Nos idos de 1995, quando pertencíamos ao então Conselho Federal de Educação, fomos pioneiros nos estudos para a implantação no país de um bem montado sistema de educação à distância. Presidindo a Câmara de Ensino Superior, atendemos a um apelo do Senador Darcy Ribeiro para colaborar com o seu trabalho, que resultou na Lei 9394/96, hoje ainda em vigor, e que em cinco artigos definiu o que seria a nova modalidade.
É claro que sempre defendemos que isso tudo fosse feito com a preservação de um aspecto essencial: a qualidade. Transmiti esse valor ao meu filho, Celso Niskier, que preside a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, além de ser reitor da Unicarioca, hoje com mais de 9 mil alunos.
Mas isso parece que não foi bem compreendido por algumas instituições. O crescimento foi desordenado. Hoje, 72% dos alunos de nível superior frequentam os cursos de EAD, o que é um número excessivo. Houve um delírio na atribuição de valores para as anuidades, consideradas muito baixas, com evidentes prejuízos para a manutenção dessas entidades. A um custo tão baixo, como remunerar adequadamente os seus professores?
As consequências desse processo podem ser medidas por fatos lamentáveis, como a sobra de vagas nas escolas públicas. Há cerca de 25% de vagas não preenchidas, com dados incríveis, como a não utilização de vagas até em áreas sensíveis, como é o caso da Medicina. Uma distorção, sem dúvida.
É claro que o fenômeno está sendo acompanhado de perto pelo Ministro Camilo Santana. O MEC abriu uma consulta pública para ouvir entidades e especialistas sobre uma possível mudança nas regras que regem a matéria (graduação à distância). Pretende, com isso, reverter os rumos desse processo.
Deve-se registrar que, apesar de todos os percalços, o ensino médio prossegue em suas atividades. Tem mais de 8 milhões de estudantes. Mesmo que nem todos se formem, existe a expectativa de que um grande número complete os estudos. Como não temos a tradição de propiciar bons empregos em nível intermediário, a busca natural será pelo ensino superior, com predomínio de cursos como Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis. O que se exige mesmo é a indispensável qualidade.
*Escritor e membro da Academia Brasileira de Letras
