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Pelo fortalecimento do pacto federativo

Durante a 85ª Reunião da FNP, a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas, realizada em Brasília, nesta semana, o pacto federativo foi um dos temas centrais das discussões do encontro. Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e presidente da entidade municipalista, foi o grande incentivador do levantamento da questão, sempre abordada nos encontros da FNP. Um tema que trata, fundamentalmente, acerca da melhor distribuição de recursos para estados e municípios e a funcionalidade do estado brasileiro. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro das Cidades, Jader Filho, também participaram do encontro, capitaneado pelo prefeito Edvaldo e dgestores de todo o Brasil.

Ao participar das discussões com os gestores e gestoras municipais, o ministro Jader Filho reconheceu que a solução para os problemas estruturais do país passa pelos municípios, motivo que reforça a importância do governo federal em manter o diálogo "com quem conhece efetivamente a realidade para encontrar as respostas".

A descentralização e a melhor distribuição de recursos e atribuições dos municípios, denotam algo que reflete o que é de consenso, mas pouco observado na prática: a vida funciona nas cidades. Já presenciamos (e ainda é muito comum), vermos gestores municipais saindo de suas regiões para tentar garantir recursos básicos para a construção de uma simples área de lazer ou posto de saúde.

Através da consolidação e do fortalecimento de um robusto e efetivo pacto federativo, os municípios terão papel preponderante e autônomo para a aplicação de recursos, seguindo a premissa do desenvolvimento pleno, que beneficie a população de cada cidade de forma equânime, sem entraves e limites para o progresso de um país com dimensões continentais que, olhando com maior sensibilidade para os municípios, têm suas políticas públicas expandidas, gera emprego e renda, movimenta a economia, executa a tão citada justiça social e torna uma nação ainda mais pujante e sem distinções. E se de fato almejamos um país melhor e nos trilhos do desenvolvimento, precisamos reforçar a necessidade de um somatório de esforços pelo bem de cada município, e são as mais de 5.565 cidades que formam esta grande nação.

 

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