1-INOVAÇÃO BRASILEIRA embarca nos aviões da Boeing e ajuda na economia de combustível. Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de conceder duas patentes para inovações desenvolvidas no centro de pesquisas da Boeing no Brasil. Por Mariana Barbosa. Desde que o Centro de Pesquisas e Tecnologia da empresa foi inaugurado no Brasil, há 9 anos, os engenheiros depositaram estas e mais 30 patentes, que ainda aguardam os trâmites do INPI, embora já sejam reconhecidas nos EUA, Europa, China e Canadá. As duas patentes permitem aos operadores economizar combustível — algo crucial nessa indústria — melhorando processos. (...) (O Globo)
2-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUER criar 'superagência' para fiscalizar universidades; ensino à distância está na mira. Ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é que o novo órgão seja responsável por supervisionar a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas. Por Karolini Bandeira. (...) (O Globo)
3-LÍDER DE MERCADO, Brasil vende para o exterior US$ 1,4 bilhão em sementes. Por José Maria Tomazela. País também faz exportações sociais de tecnologia agrária para ajudar no desenvolvimento de outras nações. (...) Brasil exporta tecnologia genética até para onde o nelore é sagrado. País envia sêmen e embriões para Índia, nação em que as melhores técnicas de bovinocultura ajudam a desenvolver rebanhos. (...) (...) (O Estado de S. Paulo)
4-PAUTAS DE OPOSIÇÃO - PL (Partido Liberal) já tem nome para assumir a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado) e avançar em pautas de oposição na Câmara em 2024. rata-se da deputada Caroline de Toni (SC). A intenção do partido é analisar no colegiado, durante o próximo ano, o maior número possível de pautas conservadoras e deixá-las prontas para o plenário.Partido, que tem a maior bancada, quer assumir o comando da comissão mais importante da Casa. Por Augusto Tenório. (...) (O Estado de S. Paulo)
5-DESMATAMENTO - Pará vai conceder área ameaçada para reflorestamento e exploração comercial. Concessionária poderá explorar mercado de carbono em troca de restauração por 40 anos. Por Thiago Amâncio. O governo do Pará vai lançar até o fim do primeiro trimestre do ano que vem o edital de concessão para reflorestamento de uma das áreas de proteção ambiental mais pressionadas pelo desmatamento da Amazônia, a Triunfo do Xingu, no sudeste do estado. O governo paraense aposta no mercado de carbono de reflorestamento, considerado mais eficaz ambientalmente e atrativo para empresas do que em áreas de preservação. (...) (Folha de S. Paulo)
6-GONET TOMA POSSE na PGR como incógnita após gestão leniente sob Aras. Meio jurídico o aponta como garantista, que tende a privilegiar presunção de inocência nos julgamentos. Por Marcelo Rocha e Constança Rezende. Paulo Gonet, que toma posse segunda-feira (18) no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele teve seu nome aprovado na semana passada pelo Senado com 65 votos a favor e 11 contrários — houve uma abstenção. Compete à PGR investigar e processar criminalmente autoridades com prerrogativa de foro no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o presidente da República. Nos últimos anos, sob Augusto Aras, a PGR teve uma imagem amplamente difundida de leniência com os abusos antidemocráticos de Jair Bolsonaro (PL) e com a resposta errática do ex-presidente à pandemia da Covid-19, além de livrar políticos em investigações criminais. (...) (Folha de S. Paulo) 7-STJ IGNORA STF para liberar apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio. Por Pedro Canario - Argumentos usados por Prefeitura e estado foram rejeitados pela Corte em 2019. O pedido do governo e prefeitura do Rio de Janeiro para a Justiça autorizar a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial em ações policiais nas praias repetiu argumentos do antigo PSL (hoje União Brasil) rejeitados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019. O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu dia 16 decisão da 1ª Vara de Infância e Juventude que proibia agentes de segurança do Rio de apreender e conduzir a delegacias crianças e adolescentes nas praias cariocas sem ordem judicial ou em flagrante. Quando julgou o caso, em agosto de 2019, o STF disse que declarar as normas inconstitucionais poderia levar à violação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, que a Constituição manda proteger em cláusulas pétreas, conforme o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. Segundo o ministro, a resposta aos problemas sociais sofridos pelos jovens não pode ser ampliar a atuação das forças de segurança. (...) (UOL)
8-CORTES MILITARES - Estados mantêm Cortes militares mesmo com baixa produtividade. Os três únicos Tribunais de Justiça Militar (TJMs) na esfera estadual existentes no País, em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, custam mais de R$ 190 milhões por ano para os Estados, valor que deve aumentar em 2024. (...) (O Estado de S. Paulo)
9-LIDE, DE JOÃO DORIA, vê sócio da CNN levar espaço no mercado de eventos com políticos e ministros. Esfera Brasil nasceu durante a pandemia em reuniões virtuais. Por Alex Sabino. Os promotores brasileiros desses encontros rejeitam o termo lobby. Para empresários ouvidos pela reportagem, pode não ser lobismo de maneira oficial, mas serve como tal. Um deles afirmou que Lide e Esfera são clubes de relacionamento, uma espécie de networking pago. (...) (Folha de S. Paulo)
10-GELADEIRAS - Governo muda regras para geladeiras, e indústria prevê preço acima de R$ 5.000. Setor aponta saída de modelos mais baratos do mercado e aprofundamento de queda no consumo entre classes mais baixas. Por Paulo Ricardo Martins. Hoje é possível encontrar modelos a partir de R$ 1.500 em sites de varejistas, segundo consulta da reportagem. Na primeira etapa, que começa a valer do próximo dia 31, só poderão ser fabricados e importados refrigeradores que tenham um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia. As fabricantes e importadoras ainda poderão vender os produtos que já haviam sido produzidos e importados antes desse prazo-limite até o final de 2024. Já a partir de 31 de dezembro de 2025, as empresas de varejo e atacadistas não poderão mais vender modelos com índice de eficiência energética acima do patamar. Quanto menor o índice, melhor a eficiência energética. (...) (Folha de S. Paulo)
11-GADO E LEITE - Ondas de calor podem derrubar produção de gado de corte e de leite e afetar frango e ovos. Por José Maria Tomazela. Segundo dados da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), 80% da produção brasileira de carne e leite estão concentrados na faixa intertropical, onde os efeitos das ondas de calor são mais intensos. (...) (...) (O Estado de S. Paulo)
(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: [email protected]