EDITORIAL | A imprudente 'Santíssima Trindade' de Flávio Dino
Na prática, o senador Flávio Dino já é ministro do Supremo Tribunal Federal. Todos os ritos da escolha foram cumpridos. Aprovação pelo Senado, só falta marcar a data da posse. Como o cargo é vitalício, até os 75 anos nada tira Dino do STF.
A sua insistência em permanecer ministro da Justiça até as comemorações de oito de janeiro de 2024, deixam Dino como 'Santíssima Trindade'. Hoje é ministro do STF eleito, senador da República e ministro da Justiça do Executivo. Ele passa o final do ano com os pés nos três poderes. Nunca ocorreu isso de forma simultânea.
No caso do papel de ministro do STF, é grave. Magistrado da Corte Suprema não tem chefe. Na reunião ministerial de quarta, 20, Flávio Dino estava subordinado a um chefe. Fato inconcebível para um ocupante do Supremo, mesmo que eleito e ainda não empossado.
Caberia ao ministro do STF já chancelar pelo Congresso o desapego de deixar o Executivo. Não passar 30 dias com chefe. O chefe de um ministro do STF é um só, a Constituição.
O mais grave é programar o seu desembarque do Executivo em um ano político, no dia 8 de janeiro, momento em que Dino estará materializando a figura de ministro da Justiça, senador da República e já com a cadeira reservada para o STF. Um três em um que causa constrangimento pelo processo de subordinação, politização, para um cargo que teria de ter absoluta imparcialidade e isenção. Na prática, Flávio Dino está pedindo para apanhar e alimentar a oposição que votou contra a sua ida ao Supremo. Aprovado pelo Senado, ele deveria, de imediato, abraçar a toga para a qual foi indicado e eleito, abrindo mão do marketing político e midiático. Atitude que deixaria o povo brasileiro mais tranquilo. O STF é o guardião da Constituição e não palco de egoísmo midiático.
*Diretor de Redação Correio da Manhã