Muito condenam, outros aprovam... O fato é que alguns benefícios a detentos precisam ser, urgentemente, revistos. É impossível aceitar que presos, ao poderem utilizar a famosa 'saidinha de Natal', não retornem ao sistema prisional — e quem os 'ajudou' a sair foi a própria lei que prevê tal 'liberdade temporária'.
Neste último fim de ano, em todo o estado de São Paulo, aproximadamente 400 detentos, que estavam fora da cadeia, foram presos novamente e reconduzidos aos presídios. Já no Rio de Janeiro, dos quase 1800 contemplados do regime semiaberto, mais de 250 não retornaram. E agora? São considerados foragidos da própria Justiça que os soltaram, com novos mandados de prisão expedidos. É sério isso? Começar do zero?
O que mais gera reflexões é que precisou um policial militar ser morto por um desses fugitivos, em Belo Horizonte (MG), para que nossos parlamentares acordarem. Aliás, senadores. Nesta terça-feira (9), o presidente Rodrigo Pacheco defendeu a discussão de projetos que mudam o sistema prisional, entre eles, o que põe fim das saídas temporárias — o autor dos disparos que tirou a vida do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, neste último fim de semana, deveria ter voltado à detenção em 23 de dezembro do ano passado.
Em um breve levantamento, pode-se averiguar que o projeto, que acaba com o benefício, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, por 311 votos a favor e 98 contra. Detalhe, o texto passou 11 anos em tramitação na Casa. Agora, está na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Independentemente de lado político ou ideológico, o que podemos concluir é que brechas na justiça brasileira acabam beneficiando aqueles que não deveriam receber nem um tipo de 'ajuda', já que irão agir de má-fé. Em todo o país, cerca de 30% dos presos não retornam. Isso é algo normal e que deve ser aceito?
Institutos penais devem existir, sim! Porém, precisam ser revistos, urgentemente, para que criminosos não sejam 'ajudados' pelas próprias pessoas que os prenderam, e mais vidas não sejam tiradas.
