Atualmente, no mundo digital, as imagens são uma forma poderosa de comunicação, expressão e informação. Na maioria das vezes, servem para contar histórias, ilustrar pontos de vista e compartilhar momentos pessoais. No entanto, o seu uso indevido na internet tornou-se um problema persistente que afeta não apenas indivíduos, mas também empresas e criadores de conteúdo, diariamente.
Aquela famosa frase de que 'internet não tem dono' não passou, há muito tempo, de ser relevada. O uso indevido de imagens pode ocorrer de diversas formas: desde a publicação de fotos pessoais sem consentimento até a utilização de imagens protegidas por direitos autorais sem a devida permissão. Um dos exemplos comuns da atualidade é o uso de conteúdos de bancos de imagens comerciais sem a compra da licença apropriada. Isso não apenas viola os direitos dos fotógrafos, mas também pode resultar em sanções legais significativas para os infratores.
Recentemente, outro problema veio à tona e é, de forma direta, bem preocupante. Uma organização internacional identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de inteligência artificial, a famosa IA. Segundo o levantamento, as imagens foram retiradas de redes sociais, sem consentimento. Foram encontradas 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, registrando nascimentos, festas de aniversários e até mesmo apresentações escolares. Olha o tamanho da gravidade, ainda mais quando falamos de menores de idade.
Mesmo que essas mesmas imagens estejam em um banco de dados, utilizado para o treinamento das ferramentas de IA, isso realmente é correto? E de quem seria a responsabilidade? De quem pegou ou das plataformas que 'falharam' na questão de proteção à privacidade de seus usuários?
Voltando ao mundo virtual, um aspecto crítico desse problema é a facilidade com que as imagens podem ser copiadas e redistribuídas na internet. Com apenas alguns cliques, qualquer pessoa pode baixar uma imagem e publicá-la em seu próprio site ou redes sociais, sem atribuição ou reconhecimento ao criador original.
Em pleno ano de 2024 e diante de casos como este acima, é fundamental que haja uma conscientização maior sobre os direitos autorais e as implicações legais do uso de imagens online. Plataformas de compartilhamento de conteúdo e redes sociais devem implementar políticas mais rigorosas para que isso não se repita. Não é porque eu registrei o nascimento do meu filho ou até mesmo o seu aniversário de 10 anos, que essas imagens podem ser utilizadas para treinamentos.
Se isso continuar, será necessário um esforço conjunto de indivíduos, empresas, plataformas digitais e autoridades legais para garantir que os direitos sejam respeitados e que o uso de imagens online seja feito de forma ética e legal. Apenas assim poderemos construir um ambiente digital mais justo e seguro para todos.
