Por: Aristóteles Drummond

O Rio acolhedor de valores

O Rio de Janeiro tem uma tradição pouco conhecida no histórico de sua representação política que mostra uma postura nacional e não bairrista de seu eleitorado, desde sempre. Herança de século de capital do Brasil.

Foram votados e tiveram influência homens públicos originariamente de outros estados brasileiros que acabaram fazendo política na então capital da República, no Estado da Guanabara e no Estado do Rio.

Os exemplos são muitos. Nelson Carneiro, o deputado e senador de três mandatos, figura respeitada e reverenciada, teve um primeiro mandato como deputado federal pela Bahia. Outro baiano adotado pelo eleitor carioca foi o notável jurista Aliomar Baleeiro, que, após de representar a Bahia, foi eleito deputado estadual constituinte na Guanabara e depois deputado federal e por fim Ministro do Supremo. Na disputa para o Senado, em 1962, concorriam o então governador da Bahia, Juraci Magalhães, e o deputado alagoano Aurélio Vianna, que foi eleito. Antes, em 1958, foi eleito senador o deputado mineiro Affonso Arinos. Senador por Mato Grosso, Roberto Campos teve dois mandatos de deputado pelo Rio.

Embora existam casos semelhantes em outros estados, o Rio é o que acumula o maior número deles. Em 1950, o favorito para o Senado no então Distrito Federal era o governador de São Paulo, Adhemar de Barros, que era amado pelos cariocas e amava o Rio, onde venceu, inclusive, a eleição presidencial que concorreu em 1955. Na última hora foi alvo de impugnação ao arrepio da lei, e o povo reagiu votando em seu suplente, o admirável Mozart Lago. Já no período militar, o brilhante orador Clóvis Stenzel, deputado pelo Rio Grande do Sul, foi eleito pelo Rio.

Getúlio, em 1946, foi eleito senador por São Paulo; Jânio Quadros, em 1958, foi deputado pelo Paraná; e JK, em 1961, senador por Goiás. Plínio Salgado foi deputado pelo Paraná e por São Paulo. Sinval Boaventura, deputado por Minas e depois por Goiás.

A legislação eleitoral oriunda da Carta de 1946 foi a melhor, mais liberal e mais correta que tivemos. Inclusive por proteger o mandato após a diplomação. Hoje, termos a insegurança jurídica de mandatos cassados por denúncias, com o fim da imunidade parlamentar, que os congressistas aceitaram tão passivamente.

No Brasil que se discute golpe sem tanques na rua, que condena por pensamento e opinião, uma abertura na legislação eleitoral não é colocada em pauta. Francisco Dornelles, uma presença relevante, tinha projeto da eleição do "deputado nacional" que seriam votados em todo país, como segundo voto, numa bancada de cinquenta. Isso para garantir notáveis. Proposta a ser examinada.