1-"FÁTIMA DE TUBARÃO". 8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar 'Fátima de Tubarão' (Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza) a 17 anos de prisão por participar da execução dos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. . O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9. A Procuradoria-Geral da República acusou Fátima de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. (...) (Carta Capital)
2-VÍDEO FALSO SOBRE CELSO AMORIM. A Advocacia-Geral da União planeja acionar o X (antigo Twitter) para que a rede social remova um vídeo falso publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada por CartaCapital. O vídeo que entrou na mira da AGU uma montagem com assessor especial da Presidência Celso Amorim dando um longo abraço no presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. (...) (Carta Capital)
3-QUEREM VOLTAR AO BRASIL. 'Não quero voltar a morar na Europa'. Por Clara Franco. Como muitos brasileiros, o maranhense Silas Silva Mello, de 32 anos, decidiu se mudar para Portugal em abril de 2022. Formado em Marketing, Silas planejava se estabelecer na Europa para enviar dinheiro ao Brasil, apostando na valorização do euro. Seu objetivo era ajudar suas duas irmãs e pagar as prestações de um apartamento na planta que havia comprado em São Paulo. No entanto, após alguns meses, ele decidiu deixar Portugal e voltou ao Brasil endividado. "Meu sonho virou um pesadelo. Logo me deparei com a falta de moradia, aluguéis exorbitantes, e pediam 3 mil euros [hoje mais de R$ 18 mil] de caução que eu não tinha. Ainda desligavão o telefone na minha cara quando percebião que eu era brasileiro", diz Silas. Em Portugal, Silas trabalhou como supervisor em uma loja na cidade de Portimão, na região do Algarve, no sul do país. Sem visto de trabalho, ele enfrentava uma jornada exaustiva, sem folgas nos finais de semana, e o salário de 850 euros (hoje cerca de R$ 5,2 mil) não era suficiente para se manter no país e honrar os pagamentos no Brasil. Silas deixou Portugal oito meses depois, em dezembro do mesmo ano, e hoje trabalha como fotógrafo em São Paulo. (...) (BBC News Brasil)
4-RECADASTRO DO INSS. Recadastro do INSS está disponível, saiba como fazer para evitar suspensão. Objetivo da atualização é identificar fraudes e inconsistências na concessão do benefício. Por Natália Olliver. O recadastramento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do INSS, já está disponível. O Governo Federal estipulou, no dia 26 de julho, novos prazos para que os beneficiários atualizem as informações cadastrais. O objetivo é identificar fraudes e inconsistências no sistema. Os aposentados terão de 45 a 90 dias para atualizar os documentos, sob o risco de suspensão do pagamento. A consulta pode ser feita seguindo os passos descritos abaixo. Primeiro acesse o aplicativo 'Meu INSS'. Em seguida use seu CPF e aperte "consultar´para conferir se o seu nome está na lista de pessoas que precisam atualizar ou fazer a inscrição do programa social Cadúnico. O INSS começou a enviar mensagens para pessoas que estão com a atualização pendente ou antiga. Caso você ainda não tenha sido notificado, vale conferir no aplicativo. Após a consulta, aparecerá na tela que o beneficiário deve procurar atendimento no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou posto de atendimento do CadÚnico para atualizar os dados. É importante lembrar que o INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC. Somente encaminhará a pessoa, ou seja, os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros. De acordo com a nota enviada à imprensa, o beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias [se morar em um município de até 50 mil habitantes]. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Conforme Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o programa de revisão será feito de forma criteriosa. (...) (Campo Grande News)
5-JAGUNÇOS ATACAM INDÍGENAS. Após Força Nacional se retirar de retomadas, jagunços atacam e deixam dez Guarani e Kaiowá gravemente feridos em Douradina. Atitude da Força Nacional é questionada. O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde sexta-feira (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta-feira (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas.(...) (Conselho Indigenista Missionário-Cimi)
6-BRASILEIRA NA ONU. Brasileira é eleita para comandar órgão da ONU que administra exploração mineral em alto-mar. Escolha de Letícia Carvalho ocorre em cenário de aumento do interesse internacional de países pela mineração em alto-mar. Por Luciana Collet (Broadcast). (...) (O Estado de S. Paulo)
7-ISENÇÃO DO IPVA. Apenas 2 estados brasileiros - Minas Gerais e Pernambuco - não possuem isenção de IPVA por idade do automóvel. Por Bruno Gama. Ao todo, 16 situações beneficiam aproximadamente 74,4 mil veículos, mas ainda assim, dois Estados brasileiros ficam para trás nessa questão, sendo os únicos que não garantem a isenção por idade do automóvel. Dos 26 Estados e o Distrito Federal, somente Minas Gerais e Pernambuco não têm isenção para veículos por tempo de fabricação. Nos demais, ela varia entre fabricação de 10 a 30 anos. Atualmente, o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária de Minas Gerais — no ano passado, ele correspondeu a 12% dos impostos arrecadados, atrás somente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Alguns grupos específicos têm direito à isenção do IPVA. Veja quais são eles: 1. Entidade filantrópica. 2. Veículo de embaixada. 3. Pessoa com deficiência física, visual, intelectual, síndrome de Down ou autista. 4. Condutor profissional autônomo (taxista). 5. Veículo de valor histórico. 6. Veículo recuperado de roubo. 7. Veículo sinistrado com perda total. 8. Veículo objeto de sorteio. 9. Veículo adquirido em leilão promovido pelo poder público. 10. Veículo cedido em comodato. 11. Veículo usado em estabelecimento revendedor inscrito. 12. Veículo de transporte escolar. 13. Veículo do Conselho Tutelar Municipal. 14. Veículo doado pelo município ao Estado. 15. Veículo adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado. 16. Veículo elétrico produzido no Estado, mas somente no ano da compra e no seguinte. A solicitação da isenção pode ser feita no site oficial da Sefaz-MG. (...) (Canal Consulta Pública-Folha dos Brasileiros)
8-PROJEÇÃO DO PIB É ELEVADA. Em junho, a produção industrial forte eleva projeçao do PIB no 2º trimestre. Por Barbara Noleto. XP Tracker, por exemplo, subiu sua projeçao de 0,6% para 0,7% no trimestre. Por isso, a projeção do PIB em 2024 ganhou viés de alta. Atualmente o aumento do PIB está em 2,2%. (...) (Jornal Opção)
(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: [email protected]