Por: Marcelo Monfort*

Acolhimento Compulsório como política pública no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro, assim como outras grandes metrópoles, enfrenta um problema social complexo e crescente: o aumento do número de pessoas em situação de rua. Essa população, exposta a condições de vulnerabilidade extrema, enfrenta desafios diários que vão desde a falta de moradia até a precariedade no acesso a serviços de saúde, alimentação e higiene. Nesse contexto, o acolhimento compulsório surge como uma proposta polêmica, mas necessária, para garantir a dignidade humana e a reintegração dessas pessoas à sociedade. Essa realidade não só agrava as condições de vida dessas pessoas, mas também cria um cenário de insegurança e degradação urbana, afetando toda a sociedade.

O acolhimento compulsório, embora visto por alguns como uma medida autoritária, deve ser compreendido como uma intervenção emergencial que visa proteger os indivíduos mais vulneráveis, levando dignidade também às suas famílias. A proposta de acolhimento compulsório não deve ser entendida como uma simples remoção forçada, mas como uma ação integrada que oferece cuidados de saúde, assistência social e oportunidades de reinserção social, sempre de forma humanizada.

É importante destacar que essa medida deve ser aplicada em situações onde há clara incapacidade do indivíduo de cuidar de si mesmo, principalmente em casos de dependência química ou transtornos mentais severos. O objetivo principal é garantir a segurança e a saúde dessas pessoas, oferecendo-lhes tratamento e suporte em locais adequados.

Se implementado de forma adequada, o acolhimento compulsório pode resultar em melhorias significativas também para a sociedade como um todo. A expectativa é que, com a redução do número de pessoas vivendo nas ruas, haja uma diminuição na criminalidade associada à falta de moradia, além de uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas, que poderão ter acesso a tratamento médico, alimentação e abrigo.

Além disso, a reintegração dessas pessoas ao mercado de trabalho e à vida social pode contribuir para a redução das desigualdades sociais, promovendo uma cidade mais justa e inclusiva. A longo prazo, é esperado que políticas como essa, combinadas com ações preventivas e de inclusão, contribuam para a diminuição da pobreza extrema e a construção de uma sociedade mais solidária.

Além do apoio do poder público, é necessário também uma mudança de mentalidade, que veja essas pessoas não como um problema a ser eliminado, mas como cidadãos que precisam de ajuda e apoio para reconstruir suas vidas. Somente assim poderemos avançar rumo a uma sociedade mais justa, inclusiva e humana.

*Empresário e ex-subsecretário de Turismo do estado do Rio de Janeiro