Trabalhadores são surpreendidos com mudanças no saque-aniversário do FGTS

1-CIDADES. RANKING DE EFICIÊNCIA mostra cidades do Brasil que fazem mais gastando menos. Por Fernando Canzian e Renata Nunes. Ferramenta criada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano eleitoral permite consultar quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. A ferramenta parte de uma escala de 0 a 1, em que o pior município atinge 0,220 e o melhor, 0,769. O trabalho revela que apenas 163 municípios (3% do total) podem ser considerados "eficientes". Outros 3.591 (68%) apresentam "alguma eficiência", enquanto 1.450 (27,5%) têm "pouca eficiência"; e outros 72 (1,3%) são"ineficientes". Na média nacional, 71,2% das cidades são consideradas "eficientes" ou com "alguma eficiência". O resultado do ranking não contrasta muito da avaliação que a população faz dos atuais prefeitos. Segundo pesquisa Datafolha, 46% dos brasileiros os consideram ótimos/bons; e 32%, regulares —somando 78% nestas categorias. (...) (Folha de S. Paulo)

2-AUXÍLIO-GÁS. Orçamento de 2025 já prevê impacto de projeto polêmico que amplia o Auxílio-Gás. Nº 2 da Fazenda diz que compromisso é corrigir erros do projeto. Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou segunda-feira (2) que o governo vai propor ajustes no texto, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, mas reconheceu que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 conta com a redução de receitas e despesas com base no projeto. No PLOA, a verba para o Auxílio-Gás caiu de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. O projeto original, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), foi protocolado na terça-feira (27) após aprovação no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), com a presença de Lula. A intenção de Silveira é quadruplicar o Auxílio-Gás, que hoje conta com R$ 3,4 bilhões no Orçamento. A promessa do ministro é chegar a um valor de R$ 13,6 bilhões quando a ampliação estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral. (...) (Folha de S. Paulo)

3-MUDANÇA NO SAQUE-ANIVERSÁRIO SURPREENDE. Trabalhadores são surpreendidos com mudanças no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por Patrick. Até agora, os trabalhadores que escolhem o saque-aniversário perdem o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, exceto pela multa rescisória. Quais são as mudanças no Saque-Aniversário do FGTS em 2024? O Ministério do Trabalho está revisando as regras do saque-aniversário do FGTS para torná-las mais benéficas para os trabalhadores. Como as novas regras do Saque-Aniversário do FGTS beneficiam os trabalhadores? Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as propostas dessas mudanças devem ser apresentadas até março de 2024. Acesso ao saldo total do FGTS: Em caso de demissão sem justa causa, os trabalhadores terão acesso imediato a todo o saldo do FGTS, além da multa rescisória, proporcionando maior segurança financeira. Planejamento financeiro melhorado: com a flexibilidade aumentada, os trabalhadores poderão organizar suas finanças pessoais de maneira mais eficiente ao longo do ano. Equidade entre modalidades de saque: as novas regras visam igualar os direitos entre as diferentes opções de saque do FGTS, como o saque-aniversário e o saque por demissão, criando um sistema mais justo. Qual é o calendário do Saque-Aniversário do FGTS para 2024? Para não perder as datas de saque, confira o calendário atualizado do saque-aniversário do FGTS para 2024: Janeiro: Saque de 1/1/2024 a 31/3/2024. Fevereiro: Saque de 1/2/2024 a 30/4/2024. Março: Saque de 1/3/2024 a 31/5/2024. Abril: Saque de 1/4/2024 a 30/6/2024. Maio: Saque de 1/5/2024 a 31/7/2024. Junho: Saque de 1/6/2024 a 31/8/2024. Julho: Saque de 1/7/2024 a 30/9/2024. Agosto: Saque de 1/8/2024 a 31/10/2024. Setembro: Saque de 1/9/2024 a 30/11/2024. Outubro: Saque de 1/10/2024 a 31/12/2024. Novembro: Saque de 1/11/2024 a 31/1/2025. Dezembro: Saque de 1/12/2024 a 28/2/2025. (...) (Monitor do Mercado) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. (...) (Wikipédia)

4-IMPOSTO DE RENDA. Orçamento de 2025: sem correção da tabela do IR, isenção pode deixar de abranger dois salários mínimos. Em 2022, o então candidato Lula prometeu isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês. Neste ano, isenção alcançou rendimentos mensais de até R$ 2.824. Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende, g1 e TV Globo. Cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que a defasagem, até junho deste ano, para quem ganha até dois salários mínimos é de 124,18%. E que, para as demais faixas, o valor é maior: de 166,01%. (...) (g1)

(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: jmigueljb@gmail.com