Por: José Aparecido Miguel (*)

Receita Federal notifica mais de 1,8 milhão de empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional. Eleições: direita cresce

1-ELEIÇÕES-VENCEDORES E PERDEDORES. Os grandes vencedores (e os perdedores) das eleições municipais. Com o segundo turno das eleições municipais domingo (27/10), ficou mais claro quem foram os vencedores e perdedores na política brasileira em 2024. Entre os grandes vencedores destas eleições estão: o Centrão, a direita e centro-direita, que juntos, vão comandar a maior parte das prefeituras do Brasil. O destaque fica com o PSD de Gilberto Kassab, partido que obteve o maior número de prefeituras no país, desbancando o MDB. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu aumentar em 50% o número de prefeituras conquistadas, mas teve derrotas em cidades importantes no segundo turno, como Fortaleza, Goiânia, Belém e Manaus. Já o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou um aumento no número de prefeituras comandadas em comparação a 2020, mas muito atrás dos partidos de direita. (...) (BBC News Brasil)

2-DIREITA CRESCE e, com o centro, tira esquerda da maioria das capitais. Em 12 anos, prefeitos eleitos pelo campo progressista caiu de 14 para 3 em 2024. capitais. Por Pedro Lopes. Levantamento feito pelo UOL aponta que a perda de espaço da esquerda nas eleições municipais das capitais brasileiras é progressiva e gradual desde 2012. O resultado é que, neste ano, partidos de esquerda e centro-esquerda foram praticamente varridos das prefeituras de capitais. O chamado campo progressista elegeu apenas três prefeitos: João Campos (PSB) em Recife; David Almeida (Avante) em Manaus, e Evandro Leitão (PT) em Fortaleza. (...) (UOL)

3-MÁS NOTÍCIAS PARA LULA E BOLSONARO. Urnas trouxeram más notícias a Lula e Bolsonaro. Eleições municipais registraram avanço notável de partidos de centro e centro-direita, desafiando polarização. Depois da abertura das urnas do segundo turno domingo, ficou claro que a eleição municipal trouxe más notícias ao presidente Luiz Inácio da Silva e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Tanto um quanto outro se revelaram pouco eficazes como padrinhos de candidatos — enquanto partidos de centro e centro-direita conquistaram avanços notáveis, em desafio à polarização ideológica. (...) (Editorial-O Globo)

4-MDB E PSD CONTROLARÃO 38 dos orçamentos municipais a partir de 2025. Partido de Nunes irá comandar R$ 254 bilhões pelo país, enquanto a fatia de sigla de Kassab será de R$ 234 bilhões. Por Natália Santos e Nicholas Pretto. O MDB e o PSD se consolidaram domingo (27) como os principais vencedores das eleições municipais de 2024. Juntas, as siglas controlarão mais de um terço do caixa (38%) das prefeituras brasileiras a partir do próximo ano. Esse valor corresponde a R$ 489 bilhões. (...) (Folha de S. Paulo)

5-NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL. 1,8 MILHÃO DE EMPRESAS NOTIFICADAS. Receita Federal notifica mais de 1,8 milhão de empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional. Por Laura Alvarenga. Revisado por Gabriela Pitão. A Receita Federal emitiu notificações para 1.876.334 empresas inscritas no Simples Nacional, alertando sobre a necessidade de regularizar suas dívidas para evitar a exclusão do regime em janeiro de 2025. Do total de notificações, 1.121.419 correspondem a Microempreendedores Individuais (MEIs). Além dos MEIs, 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte também foram notificadas por débitos pendentes. Juntas, as dívidas acumuladas dessas empresas no Simples Nacional somam R$ 26,7 bilhões. Entre 30 de setembro e 4 de outubro, a Receita Federal emitiu notificações de exclusão do Simples Nacional pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN). Os empresários têm 30 dias, a partir do recebimento, para regularizar as dívidas, seja com pagamento único ou parcelado. Caso discordem da notificação, os empreendedores podem apresentar contestação por meio de um pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, encaminhado pela internet. (...) (FDR)

6-QUEIXAS. 'COMBO' COM COE. Pressão para vender 'combo' com COE está por trás de queixas de investidores, dizem corretores. Segundo assessores financeiros, produto rende uma das comissões mais vantajosas e cuidados com perfil do cliente acabam deixados de lado. Por Thiago Bethônico. Corretoras e escritórios de investimentos têm visto crescer uma onda de ações judiciais nos últimos meses. Os processos são movidos por clientes que teriam sido orientados a fazer operações financeiras que acabaram em prejuízo, sem que os riscos da estratégia fossem devidamente explicados. Uma das aplicações que aparecem com frequência entre os casos é a de COE (Certificado de Operações Estruturadas). São investimentos que combinam renda fixa e ativos mais arriscados, como commodities, moedas e Bolsas estrangeiras. (...) (Folha de S. Paulo)

7-ESMERALDA BAHIA. A saga da Esmeralda Bahia, pedra que pode valer US$ 1 bilhão e que o Brasil tenta trazer de volta. Rocha, que muitos chamam de 'amaldiçoada', saiu do Brasil em 2005, identificada como 'betume e asfalto'; agora, Justiça dos EUA pode determinar sua devolução. Por Terrence McCoy (The Washington Post) (...) (O Estado de S. Paulo)

8-IMAGEM DE DIVINDADE ENCONTRADA. Arqueólogos encontram novos itens na obra da Estação 14 Bis-Saracura. Foram achados fios de contas, conchas e uma imagem de divindade Por Flávia Albuquerque. A equipe de arqueologia que trabalha nas obras da Estação 14 Bis-Saracura, da futura Linha 6-Laranja do Metrô, no centro de São Paulo, encontrou fios de contas, conchas e uma imagem que pode representar uma divindade religiosa da cultura afro Exu. Os novos itens podem ser do final do século XIX, segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai. "Têm sido encontrados muitos objetos que estão sendo associados, pela própria equipe de arqueologia, a elementos de ritos das religiões de matriz africana. Para a moradora do Bixiga e integrante do Mobiliza Saracura Vai-Vai Luciana Araújo "é possível seguir com a obra da estação e preservar os achados, como na estação Termini (em Roma), na Campo 24 de Agosto (em Portugal), a Monastiraki (em Atenas). Mas no Brasil o empreendedor só quer discutir os impactos da preservação na lucratividade", disse. Ela lembrou ainda sobre a existência de leis que asseguram o direito à preservação do patrimônio material e imaterial e à contribuição dos grupos formadores da sociedade brasileira, especialmente tendo em vista que há registros documentais históricos de que aquele território abrigou um quilombo. Edição: Sabrina Craide. (...) (Agência Brasil)

(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: [email protected]