O Distrito Federal enfrenta mais uma vez uma tentativa covarde de desmonte do seu principal pilar de sustentabilidade financeira: o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Pelo segundo ano consecutivo, o governo federal insiste em enfraquecer a capital do Brasil, propondo mudanças que ameaçam diretamente a qualidade dos serviços públicos e o sustento de milhares de servidores que dedicam suas vidas à saúde, segurança e educação de milhões de pessoas. É inadmissível que Brasília, que já carrega tantas responsabilidades, seja alvo de um golpe tão grave contra sua autonomia.
O FCDF não é um privilégio. Ele foi criado para que Brasília, como capital nacional, pudesse cumprir seu papel de atender sua população de quase 3 milhões de habitantes e os mais de 4 milhões de pessoas do Entorno que dependem do DF para serviços básicos. Além disso, o Distrito Federal é o coração político e diplomático do país, abrigando embaixadas, organismos internacionais e sedes do governo federal. Aqui, a responsabilidade vai além das fronteiras locais. Atacar o Fundo Constitucional é ignorar essas especificidades e desrespeitar o pacto federativo que reconhece o papel singular de Brasília no Brasil.
A tentativa de reajustar o FCDF pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao invés da receita corrente líquida (RCL) da União, é uma medida injusta, que desconsidera a necessidade de um fundo robusto para sustentar os serviços públicos do DF. Se implementada, essa mudança representará um corte de R$ 16 bilhões entre 2025 e 2030, desmontando a capacidade de Brasília de oferecer serviços básicos à sua população e àqueles que chegam de todo o Brasil. Esse corte não é apenas um ataque ao orçamento, mas um ataque direto à vida de milhões de pessoas que dependem dos hospitais, escolas e políticas públicas do DF.
Essa proposta é uma afronta também aos servidores públicos do Distrito Federal. São esses homens e mulheres que garantem que a máquina pública funcione, que a saúde chegue a quem precisa, que a segurança esteja nas ruas e que as escolas acolham nossos jovens e crianças. Atacar o FCDF significa colocar em risco o sustento e as condições de trabalho desses profissionais, que já enfrentam desafios diários para atender uma população em constante crescimento. Essa medida não é apenas técnica, é desumana. Coloca em xeque a dignidade de quem trabalha para que Brasília continue sendo a capital que acolhe e cuida.
Enquanto o governo federal tenta desmontar o FCDF, o Governo do Distrito Federal segue dando exemplo de responsabilidade fiscal. Recentemente, anunciamos a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para até 1%, medida que entrará em vigor em 2025. Essa decisão foi possível graças a uma gestão austera, comprometida e eficiente. A redução do ITBI busca impulsionar o mercado imobiliário, destravar investimentos e fortalecer a economia local. Enquanto o DF trabalha para crescer e atender melhor sua população, o governo federal apresenta propostas que visam enfraquecer nossa cidade.
A proposta de mudar o cálculo do Fundo Constitucional não é apenas uma decisão administrativa. É uma ação política, calculada para prejudicar Brasília e sua população. É uma tentativa de limitar a autonomia de uma cidade que não pode ser comparada a outras unidades da federação. O Distrito Federal é único, e o FCDF reflete essa singularidade. Reduzir seus recursos é comprometer o papel da capital do Brasil e enfraquecer a capacidade de atender não apenas seus habitantes, mas todos os brasileiros que dependem dela.
Não aceitaremos essa medida. Sob a liderança do governador Ibaneis Rocha, estamos prontos para enfrentar mais essa tentativa de ataque à nossa cidade. Em 2023, mostramos força e articulação ao barrar uma proposta semelhante. Este ano, estaremos ainda mais firmes. Essa luta não é partidária; é uma luta pela sobrevivência de uma cidade que é a capital de todos os brasileiros. Nossa bancada no Congresso Nacional já demonstrou que está comprometida com a defesa do DF, e seguiremos mobilizados para garantir que o Fundo Constitucional permaneça intacto.
Brasília não se curva. Essa cidade foi construída para ser símbolo de união e esperança para o Brasil. Não permitiremos que ações irresponsáveis e políticas mesquinhas comprometam tudo o que foi conquistado. Não se trata apenas de orçamento, mas de dignidade, de garantir que milhões de pessoas tenham acesso a serviços de qualidade. A história mostra que o DF nunca recuou diante de ataques, e dessa vez não será diferente. Defenderemos Brasília com toda a força que ela merece.
O DF é mais do que uma cidade; é o coração do Brasil. Não recuaremos diante de injustiças. Brasília continuará sendo a capital que acolhe, protege e cuida de todos que aqui chegam. Nossa luta é pela justiça, pela dignidade e pelo futuro de uma cidade que é patrimônio de todos os brasileiros. Não permitiremos que ataques políticos destruam o que Brasília representa para o país.
*Vice-governadora do Distrito Federal
