Congresso atua como sindicato dos ricos e trava ajuste fiscal de que Brasil precisa

1-LIRA DRIBLA DECISÃO DE DINO e redireciona emendas de comissão sem aval dos colegiados. Ofício enviado ao governo muda indicação de parte de verbas previstas para serem liberadas este ano. Do pedido de Lira ao aval dos líderes e do governo: R$ 73 milhões em emendas acabaram destinados a Alagoas. (...) (O Globo)

2-CONTENÇÃO DE GASTOS. Câmara aprova texto-base de primeiro projeto do pacote de contenção de gastos do governo Lula. Proposta autoriza bloquear emendas parlamentares e desvincular fundos; texto ainda pode ser alterado por destaques. Por Idiana Tomazelli e Victoria Azevedo. (...) (Folha de S. Paulo)

3-O SINDICATO DOS RICOS. Congresso atua como sindicato dos ricos e trava ajuste fiscal de que Brasil precisa, diz especialista em desigualdade. Por Vinícius Mendes. O dólar ultrapassou a casa dos R$ 6 pela primeira vez na história no dia seguinte ao anúncio e lá ficou como expressão da insatisfação do mercado - que diz que esperava por medidas mais rígidas de redução fiscal. Na terça-feira (17), o dólar fechou em R$ 6,09. No Congresso, a bancada governista também torceu o nariz, mas por outra razão: deputados estavam preocupados com as implicações nos programas sociais, sobretudo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas também no salário mínimo. Ao final, o Planalto precisou negociar com seu próprio partido, o PT, por votações favoráveis aos projetos. Um dos maiores especialistas em desigualdades do país, o sociólogo Marcelo Medeiros, evita fazer críticas diretas ao ministro e seu pacote, mas deixa claro que, para ele, as medidas são ruins — e por vários motivos. "É que é mais fácil cortar de quem é pobre do que de quem é rico. Também é mais imoral", resume. (...) (BBC News Brasil)

4-CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS em 2025. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários já podem ver a data de depósito mensal do benefício. Por Cristiane Gercina e Júlia Galvão. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu as datas de pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários em 2025. Os valores começam a ser depositados pelo instituto nas contas dos segurados no dia 27 de janeiro. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/12/confira-o-calendario-de-pagamento-do-inss-em-2025.shtml (...) (Folha de S. Paulo)

5-ALERTA CONTRA GENOCÍDIO. Violência policial no Brasil soa alerta em divisão contra genocídio na ONU-Organização das Nações Unidas. Por Jamil Chade. A violência policial coloca o Brasil entre os lugares de maior preocupação da ONU em relação às violações aos direitos humanos e chegou a soar um alerta no departamento do órgão internacional que trabalha pela prevenção do genocídio. (...) (UOL)

6-MATANÇA POLICIAL NO BRASIL. Os policiais militares e civis do Brasil matam quase o triplo do que os agentes de segurança de 15 países do G20 somados, segundo levantamento feito pelo UOL. Foram 6.393 mortos por policiais em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho. Ao todo, 15 países do G20 somam 2.267 vítimas fatais de policiais. Arábia Saudita, China e Rússia não entraram no levantamento por falta de dados confiáveis. O Brasil tem 7% do número de pessoas da soma dos outros 15 países. Proporcionalmente, os policiais brasileiros matam 36 vezes mais do que a média dos agentes das outras nações. A taxa é 7,5 vezes a da África do Sul, cuja polícia é a segunda que mais mata por habitantes entre os considerados. Uma pesquisa publicada pelo UOL em 2021 mostrou que os MPs do RJ e de SP pediram, só em 2016, o arquivamento de nove em cada dez casos de mortes provocadas por policiais. (...) (UOL)

7-CRESCIMENTO DA ECONOMIA. Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê crescimento da economia de 2,4% em 2025. Entidade estima inflação de 4,2% no próximo ano. Por Wellton Máximo. A economia brasileira deve crescer 2,4% em 2025, contra 3,5% em 2024, divulgou nesta terça-feira (17) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve cair de 4,8% em 2024 para 4,5% no próximo ano. A indústria deve crescer 3,3% este ano e 2,1% em 2025. (...) (Agência Brasil) Tesouro prevê dívida em 81,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2027. Por Guilherme Pimenta e Jessica Sant'Ana. (...) (Valor Econômico)

8-SUPERAVIT COMERCIAL DO BRASIL deve chegar a US$ 93,048 bilhões em 2025. Estimativa é da Associação de Comércio Exterior do Brasil. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projetou um aumento de 5,7% nas exportações do ano que vem na comparação com 2024. Segundo estimativa da entidade, as vendas para o exterior em 2025 devem somar US$ 358,828 bilhões. São US$ 19,443 bilhões a mais que neste ano, uma vez que a projeção das exportações para 2024 está em US$ 339,385 bilhões. Em relação às importações, o país deve comprar do exterior US$ 265,780 bilhões no ano que vem, contra os US$ 264,171 bilhões projetados para 2024. O superávit calculado pela AEB deve ser de US$ 93,048 bilhões em 2025, um aumento de 23,7% em relação aos US$ 75,214 bilhões previstos para este ano. "As projeções para o comércio exterior em 2025 sinalizam sustentabilidade aparente com leve aumento de preços e incremento de volumes, cujas previsões atuais indicam maior produção de soja, milho, petróleo, carne bovina, carne de frango, entre outros, porém, com possibilidades de ajustes nos preços para patamares inferiores aos atuais", informa a AEB. O levantamento da entidade aponta também que as exportações de produtos brasileiros têm seu principal destino nos mercados vizinhos da América do Sul. "Embora neste momento estejamos assistindo a uma agressiva política comercial da China nesta região, retirando a liderança brasileira nas exportações para seus vizinhos." O relatório da AEB destaca ainda algumas "particularidades". Segundo o documento, as exportações de petróleo projetam devem atingir em 2024 US$ 44,360 bilhões, um recorde para um único produto, "superando os US$ 43,078 bilhões previstos para a soja" neste ano. Mas, conforme o estudo, "salvo problemas de queda de safra", a soja deve recuperar o posto de principal produto exportado do Brasil em 2025, com uma projeção de US$ 49,5 bilhões em vendas ao exterior, com o petróleo ficando em segundo lugar, com US$ 44,1 bilhões. Edição: Juliana Andrade. (...) (Agência Brasil)

9-ARGENTINA. PIB (Produto Interno Bruto) da Argentina cresce 3,9% no 3º trimestre; país sai da recessão. De Carlo Cauti. O resultado positivo chega um ano após a posse do governo de Javier Milei, que levou adiante uma "terapia de choque fiscal". (...) (Revista Oeste)

(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: jmigueljb@gmail.com