Por: José Aparecido Miguel (*)

'Surubão' no Arpoador: entenda por quais crimes podem ser presos praticantes de sexo em locais públicos

1-CONTRA O TRÁFICO E A MILÍCIA. Governo Lula prepara plano para recuperar áreas dominadas pelo tráfico e a milícia. Projeto-piloto para tentar neutralizar as organizações criminosas começará por uma cidade do Nordeste. Por Hugo Marques. (...) (Veja)

2-MULHERES NA CÂMARA E ASSEMBLÉIAS. Novo relatório do Código Eleitoral prevê 20% das cadeiras para mulheres. Por Mia Andrade. O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre de 2025. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu a reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres, abrangendo Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. (...) (Vero Notícias)

3-AUMENTO DAS APOSENTADORIAS acima do mínimo será de 4,77%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 0,48% em dezembro, acumulando elevação de 4,77% em 2024, segundo o IBGE. (...) (Vero Notícias)

4-'SURUBÃO' NO ARPOADOR: entenda por quais crimes podem ser presos praticantes de sexo em locais públicos. Os envolvidos no "surubão" do Arpoador, na virada do ano, agora estão sendo procurados pela Polícia Civil do Rio. As imagens que viralizaram nas redes sociais mostrando homens praticando sexo em grupo, são analisadas pelos agentes da 14ª DP (Leblon). De acordo com o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, a prática de ato obsceno em lugar público ou espaços abertos coletivos é crime, podendo ocasionar detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. Direito Penal prevê que para ser configurado o crime basta que o ato obsceno seja praticado em um local onde existe a possibilidade de ser visto por várias pessoas. (...) (O Globo)

(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: [email protected]