Por: Matheus Rocha
O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu no caso que apura a gravação de um vídeo íntimo em que o parlamentar aparece tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos.
Na decisão em que aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho afirma que há pressupostos legais que autorizam a ação penal e pede que Monteiro apresente defesa prévia no prazo de dez dias, "devendo no mesmo prazo indicar testemunhas e provas que irá produzir, além de oferecer documentos e justificações."
No dia 28 de março, a mãe da jovem procurou a 42ª DP, no Recreio, zona oeste do Rio, após os vídeos terem vazado no Twitter e em grupos de Whatsapp.
Em depoimento, a adolescente disse que os vídeos foram divulgados sem o consentimento dela e que Monteiro havia dito que o vazamento do material foi feito por funcionários que o teriam "traído." No dia 31 de março, a Justiça intimou o Twitter a retirar os vídeos do ar sob pena de multa diária de R$ 1.000, além de ter determinado a quebra do sigilo de dados de três perfis.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de quatro a oito anos de prisão a quem filmar e reproduzir cena de sexo explícito com criança ou adolescente. Além disso, o estatuto prevê reclusão de três a seis anos a quem divulgar, transmitir ou publicar registros que contenham cena de sexo com menores de idade.
Em nota, a defesa de Monteiro afirma que seu cliente achava que a jovem era maior de idade. "Conforme depoimento da suposta vítima, já divulgado pela imprensa, a mesma afirmou à época ao vereador possuir 18 anos de idade. A defesa afirmou ainda que vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual do processo em curso."
No começo de abril, o parlamentar foi alvo de uma operação no inquérito que apura o vazamentos do vídeo.
À época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 locais ligados ao vereador, incluindo a sua casa, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, e no seu gabinete na Câmara Municipal. No imóvel do parlamentar, os agentes apreenderam armas de fogo, o celular do vereador e outros equipamentos eletrônicos, como HDs.
O vereador também é alvo de mais duas investigações motivadas por denúncias de ex-funcionários que o acusam de cometer abusos sexuais e morais e de manipular vídeos, um de um suposto tiroteio e outro em que aparece com uma criança. As denúncias foram veiculadas no Fantástico, da TV Globo. Monteiro nega as acusações.
Por causa das denúncias, a Promotoria abriu um inquérito civil para apurar uma possível violação de direitos da criança que aparece nas gravações e pediu que ele retirasse o vídeo do ar. Já a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar denúncia de assédio sexual na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, na zona oeste carioca.
Em abril, o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro determinou por unanimidade a abertura de processo que pode levar à cassação do mandato do vereado por causa das acusações que pesam contra ele.
