Por: Bruno B. Soraggi
A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) pediu a cassação do mandato do vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Wellington Moura (Republicanos), por ele ter dito em plenário que iria "sempre colocar um cabresto" na boca dela.
Monica protocolou uma representação contra Moura na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, alegando que ele agiu com "racismo e machismo" e, com isso, quebrou o decoro parlamentar. O episódio ocorreu na quarta-feira (18), depois de o deputado dizer que ela importuna o plenário.
"Quero dizer a ela [Monica Seixas] que ontem [terça, 17], num momento que eu estava presidindo a sessão, ela estava importunando o plenário [...] é o que vossa excelência faz. Sempre. Várias vezes. Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca porque não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem", disse Moura na ocasião.
Na representação, a deputada afirma que "houve ofensa à dignidade e decoro em sua forma mais vil e cruel que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata". Segundo a peça, o deputado Wellington Moura "animaliza" Seixas "assim como os escravocratas num período já condenado da história do Brasil".
Moura agora tem cinco dias, contados a partir desta segunda (23), para apresentar a sua defesa prévia ao conselho de ética, que depois vai decidir se aceita a denúncia e abre processo contra ele.
Seixas também pediu a cassação do mandato do deputado Gilmaci Santos (Republicanos). No dia anterior à discussão com Moura, durante votação pela cassação de Arthur do Val, Santos chamou Seixas de louca e apontou o dedo para o nariz dela.
Por meio de representação também enviada ao conselho de ética da Alesp, a deputada afirma que nesse caso houve dois crimes contra ela: agressão verbal e agressão física "ao colocar o dedo em riste e batê-lo propositalmente no nariz" dela.
O documento alega que "o deputado Gilmaci Santos, que é um homem alto e de grandes proporções corpóreas, aos gritos de 'louca! Você é louca! Louca!' com a deputada Monica Seixas, aponta o dedo para seu rosto e, quando solicitado que abaixasse a mão, se posiciona mais para frente, e encosta no nariz da deputada, que é mulher, negra, de baixa estatura e magra".
Além das duas representações, Seixas também registrou um boletim de ocorrência na polícia contra Gilmaci Santos pelo mesmo motivo.
Neste registro ela também cita o deputado Douglas Garcia, que "insurgiu-se contra a vítima alegando ter sido agredido pela mesma".
À reportagem Monica Seixas disse que vai acionar o Ministério Público Eleitoral para pedir que o órgão proponha à Alesp medidas como um termo de ajustamento de conduta para inibir esses e outros episódios recentes do que considera machismo, racismo e violência de gênero na política.
Ela também quer recorrer à ONU Mulheres "não só para tratar do meu caso, mas de uma coleção de outros".
"A Assembleia Legislativa de São Paulo não é mais capaz de se autorregular", diz Seixas.
"Temos duas punições históricas com homens machistas [Arthur do Val e Fernando Cury], mas o que está acontecendo depois disso é uma tortura contra a mulher, eu estou com dificuldade de fazer o meu trabalho. Cortar microfone [durante a fala] é só uma fração do que está acontecendo nos corredores, mas não conseguimos provar porque não dá para filmar tudo", segue ela.
A mesa diretora da Alesp diz que "repudia veementemente atos machistas ou qualquer ofensa à pessoa humana".
"Palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam a opinião da instituição do Poder Legislativo estadual, tampouco do conjunto de deputados e deputadas que a formam", diz a Casa por meio de sua assessoria -apontando que cabe ao conselho de ética da instituição a proposição de medidas disciplinares contra os deputados paulistas.
"Nesta gestão, o órgão vem cumprindo com as suas funções todas as vezes em que foi acionado", segue o comunicado. "Sobre as novas denúncias, a deputada Monica Seixas inclusive recorreu ao Conselho de Ética.
Portanto, não há o que se falar sobre incapacidade de 'autorregulação' -a Assembleia Legislativa não tem se furtado e analisar casos de quebra de decoro parlamentar."
OUTRO LADO
Por meio de nota, o deputado Wellington Moura afirma que usou a palavra cabresto "no contexto de dizer: algo que controla, contendo então as palavras dela na qual se utilizava para se manifestar ao deputado Douglas Garcia em um momento em que ela não poderia se manifestar por questões regimentais".
"De forma nenhuma eu disse que colocaria uma embocadura ou arreio de corda em sua boca, como ela está alegando. A deputada sempre teve meu respeito e assim continuará, mas o respeito deve ser mútuo", segue ele. "Meu comportamento não foi e nunca será machista. A situação levou a ser uma mulher na ocasião. Se fosse homem eu teria falado a mesma coisa."
Gilmaci Santos argumenta que nunca tocou no nariz da deputada e que vai processá-la civilmente e criminalmente por "calúnia, danos morais e tudo o que couber", além de protocolar uma representação contra ela no conselho de ética.
"A Monica pegou o microfone e tentou impedir o Douglas [Garcia] de falar. Isso não pode. Eu, como líder da bancada, falei que não podia fazer aquilo. E ali começou uma discussão, e uma discussão começa a ser áspera. É natural, quando começa uma conversa mais áspera, se aponta o dedo", afirma ele.
"Eu estava bem longe dela. Em determinado momento, ela veio para perto e falou: 'Não aponta o dedo na minha cara!' Ai eu falei: 'Menina, você é louca'. Virei as costas e fui embora. Aí eu soube que ela fez um boletim de ocorrência. A gente ficou indignado pela mentira. Em nenhum momento a gente toca nela", defende-se ele, alegando que os vídeos que a deputada apresenta foram filmados à distância e dão a impressão errada de que ele encostou nela. "Nós temos as imagens oficiais."
A deputada Maria Lúcia Amary, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, se diz preocupada com esses casos recentes levados ao colegiado. "Em vez de estarmos votando projetos importantes para São Paulo, estamos lotando a pauta [da assembleia] com questões ligadas a conselho de ética", aponta.
"Todas as palavras que forem dirigidas às mulheres deputadas e que tenham algum tipo de ameaça à sua expressão, à sua forma de se expressar, vejo sempre como violência política de gênero. Temos que conter, combater, para que não vire rotina", defende Amary.
