Por Paulo Saldaña/ Folhapress
O governo Jair Bolsonaro suspendeu nesta quarta-feira (29) licitação para a escolha da gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2020. A suspensão ocorre após questionamentos da empresa que realizou os trabalhos no ano passado.
O edital havia sido lançado no último dia 20. O valor de referência dos serviços é de R$ 93,5 milhões e a concorrência seria aberta para os lances das empresas em 4 de maio.
A suspensão, publicada no Diário Oficial, pode comprometer o cronograma para a realização do Enem. As datas de aplicação foram mantidas para 1º e 8 de novembro, apesar da pandemia de coronavírus e fechamento de escolas.
Ainda não há previsão para a republicação do edital. No ano passado, por exemplo, o contrato foi assinado em 21 de maio.
A gráfica Valid, contratada em 2019 sem licitação, questionou itens do termo de referência e do estudo preliminar técnico, documento que compõe o edital. A reclamação é do dia 23 de abril.
Entre os questionamentos, obtidos pela reportagem, está uma discrepância entre o documento que estipula as regras para os participantes e o edital que vai escolher a gráfica. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) exigiu inclusão de foto do candidato no ato da inscrição, e não há previsão para o processamento desses arquivos.
A gráfica ainda questiona termos de uma possível transição do contrato, caso outra empresa vença a concorrência.
O Inep informou em nota que suspendeu o edital para ajustes técnicos considerados necessários após queixas na fase de esclarecimento do pregão: "Esse procedimento está previsto na legislação e visa garantir o princípio da isonomia". Segundo o órgão, o prazo legal é de sete dias úteis para a continuidade da licitação.
A suspensão do edital nesses casos ocorre quando as alterações apontadas podem influenciar na composição dos preços, segundo informações de técnicos do Inep e de fontes do setor gráfico. Mas é comum que haja apenas retificações, sem a necessidade de cancelamento total do certame.
A Valid foi escolhida para imprimir o Enem de 2019, sem licitação, após a falência da empresa que realizava os serviços desde 2009. A empresa nunca havia realizado serviços similares ao feito para o exame.
Com o anúncio de fechamento da gráfica RR Donnelley, a equipe do ministro Abraham Weintraub preferiu não realizar uma nova licitação. Escolheu, dessa forma, a empresa que havia se qualificado na segunda posição do último edital realizado, em 2016, a Valid.
Após Weintraub comemorar que o Enem 2019 havia sido o melhor da história, o próprio governo anunciou que milhares de participantes haviam recebido notas com erros. O problema ocorreu por causa de uma falha na gráfica.
