Por Ana Paula Marques e
Rudolfo Lago
Em meio às repercussões vindas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do então presidente Jair Bolsonaro, à Polícia Federal, a CPMI dos Atos Golpistas também negocia um processo semelhante. No caso, com o blogueiro Wellington Macedo, condenado por tentar explodir uma bomba em um caminhão de combustível próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, no fim do ano passado.
Supostos detalhes da delação feita por Mauro Cid à PF vieram a público na semana passada. Os depoimentos de Mauro Cid estão sob sigilo, e, portanto, nada que ficou publicado é ainda oficial. Mas, segundo as informações, o tenente-coronel teria dito que o então presidente Jair Bolsonaro teria consultado os comandantes militares quanto à adesão a uma tentativa de golpe caso não fosse ele o vencedor das eleições presidenciais do ano passado. Segundo o relato, Bolsonaro teria submetido aos comandantes uma minuta de decreto de Estado de Defesa, pelo qual ele fecharia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prenderia algumas pessoas e convocaria novas eleições.
Pelo relato feito por Mauro Cid, somente o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria ficado a favor da hipótese de golpe. Os demais foram contra. E o então comandante do Exército, general Marco Antônio Gomes, mais enfático, teria dito que caso Bolsonaro prosseguisse nessa intenção, seria obrigado a prendê-lo.
Diante do relato, a CPMI, que já está próxima da sua reta final, analisa o que fará com relação ao almirante Almir Garnier. E é bem possível que ele seja convocado a depor.
Delação
Ao mesmo tempo, a comissão trabalha para obter a sua própria delação premiada, que seria a primeira colaboração desse tipo feita a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No dia 29 de agosto, a CPMI obteve parecer favorável da advocacia do Senado para firmar esse tipo de acordo, desde que haja participação e autorização do Ministério Público. E, na semana passada, ele começou a ser negociado com Wellington Macedo depois que o blogueiro, convocado, ficou em silêncio no plenário da comissão.
A proposta, aceita pela defesa de Wellington, veio pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), logo após o deputado Rogério Correia (PT-MG), apresentar um vídeo onde o blogueiro aparece chorando e falando que foi "deixado para trás" pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O blogueiro, junto a outros dois nomes, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos, tentaram concretizar o ato terrorista, além de incitarem os atos antidemocráticos. Alan Diego, também passará pela comissão com depoimento marcado para a próxima quinta-feira (28).
Heleno
Antes disso, nessa terça-feira (26), a comissão deve ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, conselheiro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oitiva do general foi marcada no encalço do vazamento dos trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, onde ele cita uma reunião com chefes das Forças Armadas para discutir um possível golpe de estado.
Heleno negou, ao UOL, ter participado da reunião. "Nunca participei de reuniões para tratar do assunto golpe. O presidente decidiu não realizar ações fora das quatro linhas da Constituição. Nunca houve clima para atividades ilegais".
O general Heleno já prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os atos antidemocráticos, em junho. Na ocasião, ele disse que as declarações dadas por ele enquanto era ministro no governo Bolsonaro não tinham teor golpista e classificou os atos de 8 de janeiro como "manifestações" e "demonstração de insatisfação".
MST
Já na CPI do MST da Câmara dos Deputados, será votado o relatório final dos quatro meses de trabalho da comissão. O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), já apresentou o seu parecer na última reunião do colegiado. Porém, o texto pode não ser aprovado.
A oposição, que instalou a CPI para investigar as invasões do MST, perdeu protagonismo nas últimas semanas, o que deu ao governo maioria e chance de produzir um relatório paralelo, da deputada Sâmia Bomfim (Psol -SP). Existe a chance de nem um e nem outro projeto ser aprovado.
Marco Temporal
Mesmo com a tese jurídica do chamado Marco Temporal ter sido invalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a demarcação de terras indígenas ainda será pauta da Corte, na quinta-feira (27). Na ocasião, os ministros irão fixar a tese de julgamento, e deverão definir outros pontos relacionados ao tratamento jurídico e até sobre a possibilidade de indenização, proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, para quem tenha ocupado terras indígenas de boa-fé.
Dos 11 ministros, somente André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram a favor de demarcar territórios dos povos indígenas a partir da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, como estabelece o marco temporal.
