Com somente 10 dias para a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, o relator, Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável para aprovação. Ele elogiou o atual ministro da Justiça e disse que o nome, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre os requisitos para ocupar a cadeira na Suprema Corte. “Possui currículo invejável e nunca se afastou do mundo jurídico”, diz o parecer.
A sabatina para analisar se Flávio Dino é apto para ocupar o cargo irá acontecer em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Logo depois, a indicação será analisada também no plenário da Casa, onde todos os senadores votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
Professor e juiz
Em seu parecer, o relator descreve a trajetória jurídica de Flávio Dino, destacando sua atuação ativa na área como professor em duas universidades federais e juiz de Direito. Além de destacar sua aprovação em primeiro lugar no concurso para a magistratura federal, um dos concursos mais difíceis do país.
“Uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, descreve o relator.
Ele cita também a atuação politica do indicado ao dizer que Flávio Dino preservou seu vínculo com o mundo jurídico. “Como deputado, Flávio Dino elaborou a lei que regulamenta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)”.
O senador Weverton Rocha também lembrou no parecer a atuação do atual ministro da Justiça no 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
“No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, ressalta.
Rejeição de senadores
Até a última segunda-feira (4), 21 senadores declararam rejeitar a indicação de Flávio Dino ao STF. Em sua maioria, são parlamentares que fazem parte da bancada da oposição, onde a indicação tem maior resistência. Para ser aprovado no plenário, Dino precisa de 41 votos. Nos últimos dias, ele tem ido atrás de garantir sua aprovação com o tradicional périplo pelo Senado, também conhecido como “beija-mão”. Ele começou pela base do governo.
A aposta agora é dialogar com os maiores partidos do Senado, como MDB e PSD, e tentar garantir o apoio unânime dessas bancadas. Ele também dialoga com bancadas estratégicas, como a evangélica e feminina, já que umas das críticas feitas à escolha do presidente Lula é a falta de representatividade de mulheres na Corte. Com a saída de Rosa Weber, somente uma mulher faz parte agora da composição do STF, a ministra Cármen Lúcia.
Outra indicação que sofreu resistência foi a de Cristiano Zanin, a oposição rejeitava seu nome por ele ter atuado como advogado de Lula na Lava Jato. Zanin, porém, foi aprovado com 58 votos a 18. Dino segue os “caminhos de Zanin” e bate porta a porta em busca de apoio politico.
Resistência que parece ter sido ganha, segundo o senador Weverton, que declarou que Dino terá pelo menos 50 votos favoráveis no Plenário. O também indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, circula pelos corredores do Senado de forma mais discreta. E enfrenta menor resistência.
Flávio Dino tem sido o principal alvo da oposição no governo Lula. A última polêmica que cercou o ministro foi a visita da “dama do tráfico amazonense” ao Ministério da Justiça. Luciane Barbosa Farias é casada com o líder da facção Comando Vermelho no Amazonas, Clemilson dos Santos Farias, mais conhecido como Tio Patinhas.
A oposição tentou vender a ideia de que Dino havia se encontrado com Luciane, o que não aconteceu. Ela esteve com dois secretários do ministério. “Simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete”. Ele declarou também não ter conhecimento da presença de Luciane no no ministério.
