O senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve, ainda esta semana, se encontrar com líderes partidários para tentar instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da petroquímica Braskem em Maceió. A mina de exploração de sal-gema da empresa localizada na capital de Alagoas corre risco iminente de colapsar. São no mínimo seis bairros que podem afundar a qualquer momento. É, no momento, o maior desastre ambiental e área urbana do planeta.
A comissão, que já teve assinaturas suficientes para ser instalada em novembro deste ano, ganhou força após a comprovação de que a intensa exploração de sal-gema feita pela mineradora na região teria provocado o risco de desabamento na região, e após também a prefeitura de Maceió decretar situação de emergência.
A assessoria de Renan Calheiros, que propôs a criação da CPI, confirmou ao Correio da Manhã que o senador deve ir aos líderes fazer um “apelo, já que o assunto se tornou mais importante. A estratégia é sensibilizar os líderes para que eles agilizarem o andamento da instalação”.
Pacheco
Renan Calheiros também afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem ajudado a juntar esforços, mas que agora só depende dos líderes indicarem seus nomes para formar a comissão. Até agora, apenas o MDB indicou integrantes para formar a comissão: Renan Calheiros e o também senador de Alagoas, Fernando Farias.
Calheiros é o principal entusiasta da comissão, ele se recupera de uma cirurgia que fez recentemente para corrigir um descolamento de retina e, com a flexibilização da rotina de pós-operatório, foi liberado para ir ao Senado. Nesta terça-feira (5) ele irá se encontrar com o vice-presidente Geraldo Alckmin e quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar da Cúpula do Clima da ONU, COP-28, vai levá-lo à Maceió.
O presidente Lula já disse que quer ir pessoalmente à região afetada.
Atrasos na CPI
A comissão só poderá ser iniciada quando tiver seus 11 membros titulares e sete suplentes indicados pelos líderes partidários. Se instalada, a CPI terá um prazo inicial de 120 dias para funcionamento, com possibilidade de prorrogação. Por regra, o Senado não determina um prazo para que as indicações sejam feitas, o que emperra a instalação da CPI.
Além do atraso na indicação de nomes, o recesso de fim de ano e a agenda pesada que o Senado irá enfrentar nas próximas semanas pode impedir o funcionamento da CPI da Braskem ainda neste ano.
As pautas econômicas importantes devem ocupar os senadores, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Além de que nos próximos dias serão analisados os vetos presidenciais e serão feitas as sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República.
Colapso de Maceió
Desde 2018, bairros onde a mineradora Brasken fazia as extrações de sal-gema perto da Lagoa Mundaú registram danos estruturais em ruas e prédios. A estimativa é de que 14 mil imóveis foram afetados e condenados.
Desde então, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) acompanha o caso. Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa assegurando ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018.
Porém, neste ano a Defesa Civil de Alagoas alertou que uma ruptura no local pode ter um efeito cascata em outras minas da mineradora e que a região pode desabar em crateras.
