A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares (ECMs). De auditoria do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), o ato político foi marcado pela presença do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores.
Ovacionado em diversos momentos do evento, o presidente Jair Bolsonaro incentivou os estudantes e disse que a frente parlamentar “mergulha para mudar o país pela educação”.
“O objetivo é vocês serem alguém no futuro, e isso só é possível se tiverem uma boa carga de conhecimento, disciplina e hierarquia, tudo o que se consegue em grande parte nos colégios militares”, declarou. Aos críticos do modelo de escolas cívico-militares, Bolsonaro propôs um desafio. “Lanço um desafio: pega essa garotada [alunos de escolas que integram o programa] e a outra, que é estimulada a ter toda liberdade e sem noção de disciplina, faz uma prova entre os dois grupos e, com certeza, os da cívico-militar terão uma nota melhor”, disse.
“O objetivo final é que vocês se tornem pessoas produtivas e não dependentes do Estado. Isso só é possível com uma boa base de conhecimento. Queremos que nossos filhos sejam melhores do que nós, e há apenas um caminho para isso: uma escola de qualidade. Onde encontramos disciplina e hierarquia? Nessas escolas cívico-militares”, argumentou o ex-presidente.
“Novo Bolsonaro”
O governador de São Paulo, Tarcisio, também defendeu a criação das escolas militares e anunciou seu apoio para uma plateia composta por parlamentares aliados e alunos. O governador ainda visualizou a possibilidade de estarem diante do “novo Jair Bolsonaro”. “Temos aqui os alunos das escolas cívico-militares, e podemos visualizar que estamos diante de um novo Bolsonaro lá na frente”, disse Tarcísio.
Tarcísio ainda anunciou um plano de expansão desse modelo educacional para o estado de São Paulo. “Apesar da tentativa de desmonte das escolas cívico-militares por parte do governo federal, elas não sucumbirão. Elas não serão desmontadas. Estamos apresentando um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que fala da adesão por consulta pública, que fala do apoio da Polícia Miliar em nossas escolas. Hoje, são 19 [unidades educacionais] e esse número vai crescer muito mais”, garantiu o governador.
A frente
A Frente Parlamentar terá como presidente o deputado Luciano Zucco. A vice-presidência caberá ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O deputado Zucco defendeu a importância das escolas cívico-militares. “Apesar de o governo federal ter esvaziado os ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco.
Segundo Luciano, a frente terá parlamentares responsáveis em cada um dos 27 Estados da Federação com missões específicas e estratégias alinhadas.
“Estamos deixando à disposição de todos os presentes o modelo de legislação municipal e estadual, e uma Norma Geral de Ação (NGA), para que os gestores possam implantar o modelo cívico-militar. Nossa frente parlamentar será um facilitador para multiplicar essa experiência exitosa. Vamos trabalhar diuturnamente para ampliar ainda mais esse modelo. Mais crianças cantando o Hino Nacional, respeitando professores e colegas, fortalecendo princípios e valores e proporcionando um ótimo ambiente escolar de aprendizagem”, explicou.
Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores.
“Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes”, afirma o deputado.
De acordo com o relatório feito pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde foi implantado o modelo cívico-militar, a queda da violência física foi de 82%, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% na violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco. O Ideb é o Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica.
