Nesta quarta-feira (13), está marcada a sabatina do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR). Ambos serão sabatinados juntos às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovados, as indicações seguem para serem avaliadas no plenário da Casa. Para serem aprovados, eles precisam de ao menos 14 votos na CCJ e 41 no plenário.
Desde que ambos foram indicados pelo presidente Lula (PT), como vem mostrando o Correio da Manhã, a expectativa é que Gonet não tenha muita resistência para ser aprovado. As dificuldades maiores são com a aprovação de Flávio Dino.
Na avaliação do professor de Ciência Política do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) André Rosa, “ a indicação de Flávio Dino tende a gerar fragmentos entre os atores políticos na rota de colisões”.
“Eu entendo que não vai ser uma semana fácil para o governo. Talvez o governo tenha a missão mais difícil do ano, que é essa indicação, tendo em vista os vários protestos programados”, disse ao Correio da Manhã.
O professor se refere aos protestos contra a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo que aconteceram neste domingo (10). As manifestações aconteceram na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, em Curitiba e em São Paulo (veja mais na página 8).
Saber Jurídico
A consultora em Jurídico e Tributário da BMJ Consultores Associados, Gabriela Rosa, também conversou com o Correio da Manhã e afirmou que o maior desafio do candidato à Suprema Corte é Dino provar aos senadores da oposição que possui “dotado saber jurídico”.
“Ele tem um passado como jurista que é um pouco menos tradicional do que se espera de um indicado para o Supremo, que costuma ter uma carreira acadêmica muito sólida, uma atuação em tribunais muito extensa. Tendo uma atuação no passado mais recente voltada à prática política, isso traz essa resistência até do ponto de vista da classe do jurídico e dos juristas em relação ao nome dele. Mas o fato dele ter uma atuação política também favorece ele conhecer os trâmites para garantir um apoio ao nome dele”, ela explicou à reportagem.
Ela ainda completou que há uma expectativa de que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) questione a tecnicidade do conhecimento de Dino, para testá-lo e ver se ele de fato consegue sustentar o conhecimento jurídico necessário. “Mas a tendência é que o nome dele não seja rejeitado”, ela reforçou.
Ministério da Justiça
Com Dino assumindo a vaga na Suprema Corte, começam as especulações de quem deve assumir o comando da chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o professor universitário André Rosa, um dos nomes cotados favoritos é o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski. No entanto, “isso vai depender das articulações do Centrão”.
“O Centrão tem pressionado em relação à questão orçamentária e, nesse momento, talvez isso deva pesar na escolha do Lula para o Ministério da Justiça”, completou o cientista político.
Já Gabriela Rosa não descarta a possibilidade de Lula indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para assumir o lugar de Dino. “Há uma chance de Lula oferecer essa posição para Jorge Messias porque ele seria o nome mais próximo à disposição nessa cena jurídica. Embora ele [Jorge Messias] esteja, talvez, em termos de exposição jurídica, mais confortável na AGU”, avaliou.
No entanto, ela ressalta que Lula não deve ter “tanta pressa pra tomar essa decisão agora”, já que “o procedimento como um todo para ele assumir o STF pode ainda demorar um pouco”.
No entanto, ela destacou que a decisão de Lula em tirá-lo do Ministério da Justiça pode cobrar um preço futuro para o presidente. Ela classificou Dino como “uma espécie de proteção que o Lula tinha na pasta da Justiça”.
“Principalmente porque ele tem toda a dinâmica de ser uma personalidade forte. Então, muitas vezes se o Lula precisava de alguém para tecer um discurso mais duro, o Dino tinha essa feição. E agora hoje entre os nomes que ele tem disponíveis, talvez não haja outra figura com tanta personalidade e fidelidade quanto o Dino”, disse Gabriela Rosa.
