A sessão de sabatina do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve começar às 9h da manhã desta quarta-feira (13). No mesmo dia, o também indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, será sabatinado ao mesmo tempo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A expectativa do governo é de que os dois nomes sejam aprovados. Porém, a expectativa é de que o nome de Dino sofra alguma resistência da oposição. Mesmo não fazendo parte da mesa da comissão ou tendo alguma atribuição, deputados bolsonaristas devem marcar presença na sabatina como plateia. Senadores da oposição também evitaram aparecer em público com o indicado ao STF durante a “beija-mão” de Flávio Dino, a peregrinação das últimas semanas em busca de votos.
É ele quem enfrenta maior resistência entre os parlamentares. Por isso, as articulações do atual chefe da pasta da Justiça foram mais intensas que de Gonet. Dino ressalta que conversou com todas as bancadas e todos os partidos, isso até o último minuto. Na terça-feira (12) ele circulou pelo Senado — com Gonet — para conseguir angariar mais votos.
Nessa volta pelo Senado, o indicado ao STF disse que apesar de não ter uma expectativa quanto ao número de votos, espera “uma sabatina tranquila“.
“Tenho uma projeção muito tranquila, muito promissora” continuou. “Não há dúvida que os poderes são independentes, mas é preciso, neste momento, prestigiar a harmonia. Essa é a maior preocupação” declarou Flávio Dino.
Ele confirmou que ainda não existe um nome para o Ministerio da Justiça com sua saída, além de ressaltar que só irá conversar com o presidente Lula sobre sua sucessão e em que momento deixará o ministério da Justiça após o resultado da votação na sabatina.
Força-tarefa
A resistência a Dino foi comprovada com a presença de pelo menos oito senadores em uma manifestação contra a sua indicação em Brasília, no último domingo (10), Apesar de o público ter ficado abaixo do esperado, o governo se movimenta e reforça suas tropas para não deixar margem para sustos.
Quatro ministros de Lula que são senadores eleitos irão se licenciar temporariamente das pastas para assumir suas cadeiras. São os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Camilo Santana, da Educação; Renan Filho, dos Transportes, e Carlos Fávaro, da pasta da Agricultura. Após as votações, eles voltam a ocupar seus gabinetes na Esplanada dos Ministérios.
Sabatina conjunta
A sabatina conjunta foi um modo encontrado pelo presidente do CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo às vésperas do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro. Na prática, é também uma forma de ‘blindar’ Dino contra os questionamentos da oposição, que podem ou tendem questionar o indicado sobre diversos assuntos, sem limitação de temática, podendo tratar de assuntos políticos ou até mesmo pessoais.
A estratégia é de que, ao dividir os questionamentos em dois nomes, evita-se um maior desgaste do sabatinado, já que sabatinas costumam durar entre oito e 12 horas.
Na sessão, Dino e Gonet serão questionados pelos senadores sobre as perspectivas e visão para o cargo ao qual foram indicados. Serão feitos blocos de perguntas três a cinco senadores, depois se seguem as respostas dos indicados. Não apenas os titulares da CCJ, mas todos os senadores, podem questionar os sabatinados.
Após a sabatina, a CCJ emite um parecer ao plenário. E, então, todos os senadores votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir. Ainda que o parecer da CCJ seja desfavorável, há a votação no plenário.
