Além do Congresso Nacional, que entrou em recesso parlamentar na última sexta-feira (22), membros do alto escalão do governo também se preparam para ter alguns dias de descanso durante as tradicionais festividades de final de ano. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, já anunciou que tirará uns dias de folga a partir de terá-feira (26) e só voltará ao trabalho em 3 de janeiro. O Judiciári também está em recesso desde o dia 20 de dezembro e só retoma suas atividades em 20 de janeiro.
O presidente Lula disse que planeja passar o Ano Novo com a família no litoral do Rio de Janeiro, na Restinga de Marambaia, base da Marinha, mas ainda não confirmou oficialmente o local de suas férias. A base fica em uma ilha, no extremo oeste na restinga na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
Ministros
Embora Lula tenha pedido a seus ministros que não fiquem totalmente em recesso, outros membros do Governo também vão conseguir alguns dias de folga. O ministro da Justiça, Flávio Dino, que irá assumir o Supremo Tribunal Federal (STF), é um desses nomes. Como o Correio da Manhã adiantou, na coluna Correio Nacional, ele pediu para tirar férias na última semana de dezembro de 2023 até o início de janeiro de 2024. Durante esse período, o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, assumirá o posto de forma interina.
O nome de Cappelli é um dos cotados para assumir a pasta da Justiça quando Dino assumir o novo cargo e se tornar um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome favorito para assumir a pasta, porém, é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Além dele, também se especula o nome da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e Silva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também irá descansar por alguns dias. Ele tirou o final de semana que antecede o Natal e o próprio feriado de 25 de dezembro para ir a São Paulo, sua cidade natal, para passar as festividades. Entretanto, nesta terça-feira (26), o ministro volta a Brasília para trabalhar até a próxima sexta-feira (29), quando emenda o fim de ano com mais 10 dias de férias, contando a partir do dia 2 de janeiro.
Recesso judiciário
Já o recesso forense dos ministros do Supremo e demais integrantes do Judiciario se iniciou na última quarta-feira (20) e não haverá expediente para servidores da Corte até 6 de janeiro — como é um sábado, as atividades só voltam à normalidade em 8 de janeiro. No entanto, os ministros terão um mês de descanso. Até 20 de janeiro, irão se reversar para cumprir plantão durante todo o recesso. Nesse período eles atuam em questões urgentes como decisões liminares ou em ações de relatoria de quem estará no plantão.
A Suprema Corte se divide em dois grupos para cumprir as demandas de recesso: para assuntos específicos, estarão de prontidão os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. E na presidência, o plantão é de Edson Fachin, que ficará do dia 1 a 15 de janeiro como presidente interino da Corte. Logo apó,s o ministro Luís Roberto Barroso assume o comando durante o restante dos dias de recesso, de 16 a 31 de janeiro.
Em caso de alguma decisão urgente, o presidente da Corte deve avaliar se cabe aquela decisão no momento de recesso ou se ele devolve para análise posterior do relator. Além disso, os ministros que estarão de plantão têm a possibilidade de atuar dentro de suas relatorias, mas a tendência é que os andamentos nos processos sejam postergados para fevereiro, quando a Corte volta com suas atividades por completo e com a possível novidade de um novo membro no colegiado, já que a expectativa é que Flávio Dino tome posse em fevereiro de 2024.
Recesso parlamentar
Já no Congresso, tradicionalmente as duas Casas parlamentares, Câmara dos Deputados e Senado Federal, entram em férias na última semana de dezembro e só voltam ao exercício dos cargos em fevereiro do próximo ano. Durante esse recesso, cabe a uma comissão representativa, composta por deputados e senadores, zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional e de suas Casas em caso de urgência.
