O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiou novamente a definição do que pretende como compensação para rever a desoneração da folha de pagamentos e outras medidas para obter a meta fiscal de déficit zero por ele perseguida para o ano que vem. Haddad teve uma reunião com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A expectativa era de que os dois discutissem soluções para esse tema. Mas elas acabaram adiadas. Ao final, porém, foram tomadas duas outras decisões.
Uma delas foi a definição de que retornará, a partir de 1o de janeiro de 2024, a reoneração do óleo diesel. O combustível estava desonerado da cobrança do PIS/Cofins e do ICMS desde 2022, por uma medida provisória do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Renovada, essa MP teria sua validade expirada no dia 31 de dezembro. Após a reunião de Haddad com Alckmin, definiu-se que ela não será renovada.
Preço
Haddad, no entanto, garantiu que a volta da cobrança dos impostos não impactará no preço do combustível, o que poderia gerar inflação. Como a matriz de transporte brasileira é principalmente rodoviária, qualquer aumento no preço dos combustíveis impacta em praticamente todos os demais produtos. Isso porque, segundo o ministro, medidas anteriores foram tomadas para reduzir o preço do diesel, amortecendo esse impacto.
“Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto é de pouco mais de R$ 0,30. E o impacto da redução do preço, já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro, é mais de R$ 0,50”, explicou Haddad após a reunião com Alckmin . “A partir de 1o de janeiro, se comparar com o dia 1o de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razão para aumentar, tem razões para diminuir”, completou.
Depreciação
Outra medida combinada entre Haddad e Alckmin é uma medida para compensar empresas pelo que foi chamado “depreciação acelerada” de equipamentos e máquinas utilizadas pela indústria. A ideia é que os empresários possam abater do imposto de renda a depreciação dessas máquinas de maneira mais rápida do que podem hoje.
O objetivo é estimular a atualização dos equipamentos, permitindo às indústrias adquirir máquinas mais modernas e aumentarem, assim, a produtividade.
Déficit zero
Embora na reunião de terça-feira (26) o tema não tenha sido definido, há ainda uma expectativa de novas reuniões entre Haddad e Alckmin esta semana para buscar soluções sobre a desoneração da folha e outras medidas que contribuam para que o governo aumente a arrecadação e possa obter a meta fiscal de déficit zero.
