O 1º dia do ano começou com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em relação ao piso de 2023. O cálculo se baseia na política de valorização para além da inflação, ou seja, o salário mínimo passa a ter ganho real, acima da inflação. Já a outra mudança que acompanha o primeiro dia do ano não é positiva: os impostos sobre os combustíveis, com exceção da gasolina, aumentaram.
O aumento nos combustíveis chega ao fim com as medidas do Governo que zeraram os tributos e não foram renovadas para 2024. Na prática, essa medida reduzia os impostos federais para amenizar a alta no preço dos combustíveis, pressionados pelo valor do petróleo no mercado internacional. Ela foi autorizada ainda no governo Bolsonaro (PL), por conta da guerra na Ucrânia. Na iminência da corrida eleitoral, o governo zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.
A medida foi implementada em 2022 e deveria ter acabado no mesmo ano, porém, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a redução, mas começou a elevar os impostos para a gasolina e o etanol ainda em fevereiro. Agora a Medida Provisória que definia o imposto federal zero perdeu a validade e as alíquotas voltaram.
O que muda
Com o aumento dos impostos sobre os combustíveis, os valores sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha aumentam em cadeia. Agora o diesel A passa a custar R$ 0,35 por litro, o biodiesel R$ 0,15 por litro, diesel B (mistura do diesel A e biodiesel, vendido nos postos) R$ 0,33 por litro e o gás de cozinha passa por um reajuste de R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
O aumento já havia sido foi confirmado em 26 de dezembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando ele relembrou o anúncio da Petrobras sobre o corte no preço da gasolina. Na época, ele afirmou que a redução na gasolina seria suficiente para compensar ou até abaixar o valor do combustível nos postos. A petroleira aplicou uma redução de R$ 0,30 sobre o produto vendido na refinaria no dia seguinte.
Segundo o ministro, não existirá um aumento real nos preços. “É importante para todo mundo ficar atento, porque, se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do diesel”, explicou Haddad à época.
Carros elétricos
Outro aumento cai nos impostos de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. A elevação dos tributos acontecerá de forma gradual até 2026. A estratégia do Governo é que, com o aumento, o investimento na produção nacional de veículos elétricos passe a ser maior.
Por exemplo, serão acrescentados 5% de aumento nos impostos de importação dos veículos híbridos por ano. Na prática, o ano já começa com a taxação em 15%, com reajuste em julho para 25%. Já em 2025 os impostos serão de 30% e chegam a 35% em julho de 2026.
Os carros elétricos começam o ano com impostos em 10%, em julho de 2024 chega a 18%, em 2025 o imposto será reajustado para 25% e em sobe para 35% em julho de 2026.
No último domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo: o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado por medida provisória e o programa de depreciação acelerada. A previsão do Governo é que em 2024 o Mover financie créditos de R$ 3,5 bilhões para as empresas investirem em descarbonização.
