Com a confirmação de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o destino do atual secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, é incerto. Após o anúncio confirmando Lewandowski, nesta quinta-feira (11), o número dois da pasta saiu de férias no mesmo dia. Por meio das redes sociais, ele desmentiu boatos de que tivesse sido demitido ou pedido demissão e anunciou que retornará “para colaborar com a transição no Ministério da Justiça”.
Ao anunciar o ex-ministro do Supremo para assumir o Ministério da Justiça, Lula não confirmou se haverá mudanças no segundo escalão da pasta. Porém, ele deu indícios de que Lewandowski terá liberdade para fazer suas nomeações. “Se eu fosse um técnico de futebol, eu não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que ele fosse, escalasse o meu time”, disse Lula.
O braço direito de Cappelli e número três do Ministério da Justiça, Diego Galdino de Araújo, foi exonerado do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da pasta, nesta quinta-feira (11). A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Diário Oficial da União (DOU). O atual diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, continuarão em seus respectivos cargos.
Ao assumir oficialmente como novo chefe da pasta, em 1º de fevereiro, Lewandowski já terá sua equipe montada. Ele não se comprometeu a manter Ricardo Cappelli no cargo, tal como Cappelli não se manifestou disposto a aceitar um cargo menor na Justiça.
Segurança
Em entrevista ao Correio da Manhã, a consultora em Jurídico e Tributário da BMJ Consultores Associados, Gabriela Rosa, destacou que a discussão referente à posição de Cappelli na pasta tem uma relação direta “com a discussão do futuro das políticas para a segurança pública”.
“Capelli chegou a ser cogitado para ter uma posição análoga ao que seria um ‘super secretário’, o que, de alguma forma, talvez esvaziasse a autoridade do Lewandowski nessa posição de segurança pública. Vale constar que, na posição de interventor do DF, Capelli teve resultados positivos na segurança pública e isso o projetou como autoridade nessa pauta”, afirmou.
A jurista também destacou que a linha de Ricardo Cappelli é mais próxima à de Dino, “que é uma linha um pouco mais ostensiva e um pouco menos garantista”. Mas é diferente do pensamento clássico do Partido dos Trabalhadores e de Lewandowski, com “formas de condução de segurança pública associada à sociedade civil, a mecanismos que não utilizam com tanta ênfase o policiamento, com menor destaque na figura do policial”.
Os nomes cotados de Lewandowski para serem seu braço direito são Benedito Mariano e o Manoel Carlos de Almeida. Ambos são ligados à segurança pública e são críticos ao policiamento mais ostensivo. “Isso tende a ser um desafio, dado que um dos grandes questionamentos que a pasta recebe é a solução que eles vão encontrar para o crime organizado que está afligindo muito seriamente a América Latina como um todo”, disse Gabriela Rosa.
Ela também considera que a crise de segurança no Equador pressiona o Brasil a tomar medidas contra o crime organizado.
“O contexto do Equador trouxe uma pressão ainda muito maior em relação à segurança pública, porque essa é uma das áreas nas quais o governo é mais criticado. Mesmo governos anteriores, de outro posicionamento político, tiveram muita dificuldade de encontrar uma solução para o problema do crime organizado. Isso vindo com muita força no Equador reaviva essa crise que nunca foi solucionada. Há um temor que isso se estenda para o Brasil, que tenhamos aqui cenas tão preocupantes como estamos vendo no Equador. Então, existe também uma pressão da sociedade e da classe política para que o governo dê uma resposta rígida em relação à segurança pública”, pontuou a advogada.
Por outro lado, um relatório da organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) apontou que o Brasil falhou em combater episódios de violência policial, em 2023. Segundo o relatório, desde 2018, a polícia matou mais de 6 mil pessoas anualmente no Brasil. Além disso, somente em 2022, mais de 80% das pessoas mortas eram negras. A ONG classificou o Brasil com “problemas crônicos” de violência policial.
