Com poucos parlamentares presentes em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião com líderes partidários que estava prevista para segunda-feira (29). Os congressistas estão de recesso parlamentar e voltam daqui a uma semana, no dia 5 de fevereiro.
O tema central da reunião seria o veto bilionário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a emendas parlamentares, o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissões permanentes do Legislativo — dinheiro que parlamentares direcionam a seus redutos eleitorais, para auxiliar aliados políticos nos municípios.
Outros temas também seriam tratados na reunião como, a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento dos 17 principais setores da economia e a taxação de líderes religiosos. Provavelmente abordariam também as últimas ações da Polícia Federal, que atingiram dois deputados federais, Carlos Jordy (PL-RJ), e Alexandre Ramagem (PL-RJ), além do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (que está trocando o Republicanos pelo PL). Pautas que, nos últimos dias, tensionam a relação entre governo e Congresso.
Mesmo sem reunião, Lira encurtou suas férias e chegou a Brasília na segunda, onde trabalhou somente em despachos internos. A expectativa é que o encontro com os líderes ocorra após o Congresso Nacional retomar os trabalhos do Legislativo.
Tensão com STF
Outro tema esquenta o clima no Congresso Nacional: as operações da Polícia Federal (PF) que atingiram dois parlamentares do PL nas últimas semanas. Agentes da PF conduziram buscas e apreensões nos gabinetes dos parlamentares, e a oposição cobra de Lira providências.
O deputado Ramagem é investigado por suposto esquema de espionagem ilegal quando estava na chefia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Já o deputado Carlos Jordy é investigado por ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro.
Parlamentares da oposição se sentiram incomodados com as buscas e declararam que pretendem cobrar de Lira e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma resposta institucional ao que declaram ser “exageros” da Suprema Corte.
Eles prometem tumultuar os trabalhos e agir com “descompromisso institucional” caso as Casas não respondam “à altura” as operações que declararam ser um “desrespo ao poder Legislativo”. Segundo o vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), caso não haja essa reação institucional, a resposta virá da oposição “sem freio”.
“Queremos saber deles — Lira e Pacheco — se teremos uma resposta institucional. Se nada for feito, vamos soltar a corda. Se depois não conseguirem segurar as Casas, não reclamem”, afirmou.
Tensão com governo
No outro lado da tensão, essa com o governo, parlamentares reclamam das estratégias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar as arrecadações públicas em 2024. Congressistas são contrários à MP que reonera a folha de pagamento para os 17 setores da economia.
A resistência ao texto levou o chefe da pasta da Fazenda a se reunir com os presidentes do Legislativo ainda em janeiro, no período das férias, para estudar uma saída que agrade tanto o Congresso quanto o Executivo, mas ainda não chegaram a um acordo.