Ao se despedir do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro Flávio Dino, apresentou, na quarta-feira (31), o balanço de sua gestão à frente do órgão antes de passar o bastão para Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) que assume a frente da pasta nesta quinta-feira (1).
Com foco na segurança pública, o balanço apresentou queda de 4,17% na incidência de crimes violentos, letais e intencionais em 2023, além do aumento de 25,5% no total de apreensões de armas ilegais.
Dino, que deixa o ministério para assumir uma cadeira no STF, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma apresentação conjunta no Palácio do Planalto com a presença do seu sucessor, Lewandowski. O presidente Lula teceu elogios a Dino em seu discurso. “Esse encontro é um encontro de prestação de contas de um companheiro que efetivou serviço extraordinário ao meu governo, num primeiro ano muito difícil”, disse.
Dados
Os dados do ministério destacaram crescimento nos mandados de prisão em 2023. Ao todo, foram cumpridos mais de 250 mil mandados de prisão, um aumento de 8,71% comparado a 2022. Segundo Dino, esse é um “indicador de que as polícias estão funcionando melhor”.
Em 2023, o governo federal elevou em 13% os investimentos em segurança pública, segundo o balanço, na comparação com o último ano do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foram R$ 18,7 bilhões, ante R$ 16,6 bilhões no ano anterior, segundo os dados divulgados.
Já o número de armas em circulação diminuiu. Em 2022, foram registradas 135 mil novas armas. Já sob a gestão do ex-ministro ocorreram somente 28 mil registros. Dino atribuiu a medida aos decretos editados pelo governo para restringir o acesso a armamentos. Segundo o ministro, a política gerou uma “redução do armamentismo irresponsável”, afirmou.
Câmeras
Ainda durante a apresentação, Flávio Dino defendeu a obrigatoriedade de instalação de câmeras nos uniformes de todos os policiais em território brasileiro. Ele afirmou que a medida ajudou a reduzir a letalidade das polícias.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 100 mortes no Brasil, 16 são cometidas durante operações policiais. É o que lembra o cientista político e ex-consultor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça Gabriel Elias. “Temos uma experiência muito positiva feita no estado de São Paulo, que teve uma redução muito significativa de letalidade policial. Nacionalizar esse projeto é importante, já que a letalidade policial é um dos principais problemas do Brasil”, explicou
Em 2020, por meio do Programa Olho Vivo, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, alguns batalhões do estado passaram a utilizar câmeras corporais nos uniformes dos agentes de segurança pública.
Críticas
Apesar dos números positivos, o especialista em segurança pública, Leonardo Santana ressalta que o ministro não realizou medidas que de fato são efetivas para a segurança pública. Área que foi um calo para o ex-ministro, que enfrentou críticas e passou até mesmo pela especulação de que a pasta em sua gestão seria dividida em duas. Uma para justiça e outra somente para segurança pública.
“Flávio Dino usou de ações que chamo de cosméticas, medidas muito comuns, mas pouco efetivas. Como, por exemplo, aumentar o efetivo, comprar mais armas e comprar mais viaturas, que ajudam, mas pouco”, declarou o especialista.
Segundo Leonardo Santana, é preciso construir ações multidisciplinares, que envolvam Polícia Militar, Civil e o Ministério Público. “Elas precisam ser realizadas em diversos estados simultaneamente, como uma ação conjunta, para afetar o crime organizado, principalmente nas fronteiras, nas vias terrestres, onde se sabe que o crime organizado tem resultado”, explicou.
