8 de janeiro: ato no Congresso reunirá chefes dos poderes

Nesta segunda-feira (8) os três poderes se reúnem no Congresso Nacional no evento que irá marcar um ano dos atos golpistas à sede dos poderes em Brasília. Com o tema de ‘Democracia Inabalável’ é esperado no evento cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil.

A frase que dá nome ao ato foi usada na campanha lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta aos atos de vândalos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes na capital federal e que, em poucas horas, destruíram patrimônio público e depredaram áreas internas dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou pessoalmente ministros da Suprema Corte a comparecer. Durante uma reunião ministerial em dezembro de 2023, o presidente também convocou todos os seus 38 ministros para o evento, além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem marcar presença na cerimônia.

Entre outros convidados estão a ex-ministra do STF Rosa Weber, que presidia a corte na época dos ataques e ministros de tribunais superiores, governadores, prefeitos, ministros do TCU, ministros de Estado, presidentes de tribunais de Justiça dos Estados, presidentes de assembleias legislativas e outros.

O ato

Estão previstos momentos simbólicos durante a realização do evento, principalmente, atos relacionados às obras danificadas nas invasões aos prédios. Um deles será a entrega simbólica da tapeçaria de Burle Marx que passou por uma restauração completa após os vândalos urinarem nela durante os ataques. Outro ato que marcará a cerimônia será a restituição simbólica de um exemplar da Constituição Federal furtada do STF pelos golpistas.

Mesmo sem identificar ameaças à segurança, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer um patrulhamento ostensivo em Brasília, segundo a Secretária de Segurança Pública do DF. O número que chega a quadruplicar o número de policiais presentes em 8 de janeiro do ano passado, quando tinham 580 PMs na Esplanada nos atos daquele dia. A estratégia de segurança foi pactuada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

Oposição

A oposição ao Governo divulgou um manifesto contra o ato “Democracia Inabalada”, o documento critica o “abuso de poder” do STF e afirmam que os ministros da Corte “fogem do padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar, princípio basilar do nosso sistema jurídico.”

O documento foi assinado por 30 senadores, inclui nomes de 7 partidos: PL, PP, Republicanos, PSDB, PSD, Podemos e União Brasil. Das 7 siglas que têm nome na lista da oposição, 4 têm ministérios na Esplanada: PP, Republicanos, PSD e União Brasil.

Segundo o cientista político André César, a cerimônia marca o dia em um caráter simbólico muito forte, porque mostra que a democracia sobreviveu a uma real tentativa de golpe no 8 de janeiro do ano passado.

“Mas a polarização fica, ela está calcificada. Antes parte da polarização política que a gente tinha, por exemplo, entre PT contra PSDB marca uma posição polarizada puramente na questão da política pragmática. Agora ela passou por essa calcificação e se tornou identitária, ou seja, a segunda-feira será um grande teste de como vamos passar por essa polarização”, explica.

Para André César, a oposição conseguir escalar um contraponto ao ato é algo ruim para a democracia, já que o evento é justamente para a sua defesa.