Após denúncia do Correio, Nísia Trindade volta à berlinda

No ano passado, nas primeiras negociações do Centrão para obter cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Saúde tornou-se alvo da cobiça do grupo. O comandante do grupo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queria a pasta para o seu partido. No governo Michel Temer, o PP teve o Ministério da Saúde, com Ricardo Barros (PR). Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi pressionada com críticas de que seu ministério vinha fazendo poucas entregas. Iniciado o ano de 2024, Nísia Trindade volta à berlinda. Especialmente como consequência da denúncia feita na semana passada pelo Correio da Manhã, na coluna Magnavita.

Como denunciou a coluna, no dia 5 de dezembro do ano passado, Nísia destinou, em uma portaria do ministério, R$ 55 milhões para ações de média e alta complexidade em saúde para o município de Cabo Frio. O valor chamava a atenção. A portaria destinava recursos para 14 municípios, mas Cabo Frio ficava com mais da metade (57%) do total de valores. Per-capita, cada habitante de Cabo Frio recebeu R$ 250. Para efeitos de comparação, o município de Campina Grande (PB) recebeu R$ 7 por habitante. Exatamente um mês depois, no dia 5 de janeiro deste ano, o filho da ministra, Márcio Lima Sampaio, tornou-se secretário de Cultura de Cabo Frio.

Como primeira consequência da denúncia, o procurador da República junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, entrou com uma representação na quinta-feira (11) pedindo que se abra uma investigação contra a ministra e o repasse feito a Cabo Frio. “Causa espécie que apenas um mês depois da liberação da verba pública, o filho da ministra da pasta tenha sido nomeado para exercer o cargo de secretário municipal de cultura naquela municipalidade, sem que tenha qualquer experiência na área de gestão. Como noticiado, o filho da ministra é músico, guitarrista e fundador de uma banda de reggae brasileira”, diz Lucas Furtado na representação.

Quaquá

Nísia já vinha sendo alvo de reclamações pela demora e os critérios de liberação de verbas e gestão de hospitais. Em entrevista ao site Agenda do Poder, o vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá (RJ) , defendeu sua saída do cargo.

“É uma ministra que dialoga muito pouco com o mundo da administração pública, não só política”, criticou Quaquá. “Para um governo da importância do governo Lula, a ministra é inoperante. Ela não tem o tamanho que o governo Lula precisa”.

Explicações

A ministra deverá ter que dar explicações sobre a liberação dos recursos para Cabo Frio e outros pontos assim que o Congresso retorne às suas atividades após o recesso. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) entrou com requerimento de convocação de Nísia Trindade para que ela explique os critérios técnicos – se existem – para a liberação feita para Cabo Frio, e as eventuais relações dessa liberação com a nomeação de seu filho como secretário de Cultura.

Também a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou pedido de informações ao Ministério da Saúde pedindo as explicações técnicas para a liberação. Explicações técnicas que também foram pedidas pelo Correio da Manhã, sem resposta.

Na semana passada, o Ministério da Saúde enviou duas notas a respeito da liberação. Na primeira, a ministra falava apenas da nomeação de seu filho, dizendo não ter tido relação com ela, mas que se orgulhava dele ter obtido o cargo. “Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio, a meu filho Márcio Sampaio. Nessa oportunidade aproveito para, na condição de mãe, falar da minha satisfação ao ser comunicada pelo meu filho desse convite e de sua aceitação”, dizia a nota.

Mais tarde, nova nota foi enviada sobre a liberação. “Para atender a essas solicitações, são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada”, dizia a nota. O Correio pediu, então, que tais critérios técnicos fossem apresentados. Não houve  resposta.