Bancada evangélica deve acalorar tensão entre governo e Congresso

Por um acordo feito entre os parlamentares pertencentes à bancada evangélica do Congresso Nacional, a coordenação do colegiado passará por um revezamento de comando quando o Congresso retornar do recesso em fevereiro. Durante o primeiro semestre de cada ano — 2023 e 2024 —, o deputado federal Eli Borges (PL-TO) assumirá a direção da bancada. Ele faz parte da ala mais bolsonarista do grupo, que em sua maioria é formada por parlamentares do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Isso deve aumentar o nível de tensão que o governo enfrenta com a parte conservadora do Congresso. Se já havia essa tensão, ela foi agravada depois do dia 17, quando a Receita Federal derrubou a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos, medida que havia sido editada pelo ex-presidente Bolsonaro em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral.

Mal-estar

A decisão repercutiu mal entre os parlamentares da bancada. O ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a decisão e disse que o governo “odeia” os evangélicos e os cristãos.

“Não é nada que surpreenda a gente. Esse governo busca legalizar jogos, usa o pronome ‘todes’ em cerimônias oficiais e desrespeita tudo em que acreditamos. É um governo que odeia evangélicos e cristãos“, disse o deputado ao site Poder360.

A coordenação da bancada evangélica estava nas mãos do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), mais moderado. Com o acordo, ele deve voltar a encabeçar as decisões do colegiado somente no segundo semestre de 2024.

Desconforto

A decisão de retirar a isenção foi publicada no último dia 17. Logo no dia seguinte, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), para tentar um acordo.

Ficou decidido que seria criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária aos líderes religiosos. Segundo Haddad, o objetivo é chegar a uma interpretação que não crie “problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar, nem para beneficiar quem quer que seja”, declarou.

Decisão

Segundo a Receita Federal, a isenção à remuneração de pastores e líderes religiosos, soma um impacto de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos, e a decisão teria vindo de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Porém, os ministros do TCU se sentiram incomodados com a menção na decisão do órgão do governo. E reagiram dizendo que essa questão ainda está em análise. Em nota, o Tribunal disse que “o processo trata de representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O processo continua tramitando e não há nenhum despacho ainda sobre o assunto do relator da matéria, ministro Aroldo Cedraz. Por isso, a avaliação entre os ministros da Corte de Contas é de que o governo jogou o Tribunal no meio da crise para se blindar com a bancada evangélica.

Até o momento, o governo já acumula dois desentendimentos em 2024 antes mesmo do início dos trabalhos legislativos, um com a bancada evangélica e outro com a maioria dos parlamentares pela Medida Provisoria (MP) que reonera a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam.