O fim de semana do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi de sorrisos e alegria. No domingo (11), ele desfilou no Sambódromo do Rio. Participou do desfile da Beija-Flor de Nilópolis que, no seu enredo, homenageou a cidade da Maceió, capital do estado de Arthur Lira, administrada por um aliado, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC. A Beija-Flor recebeu da prefeitura R$ 8 milhões para contar na Marquês de Sapucaí a história de Rás Gonguila, um personagem do carnaval alagoano. Mais discreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou o carnaval mais recolhido. Mas embarcou na terça-feira (13) para uma viagem ao Egito também com motivos para um sorriso no rosto.
Antes do carnaval, na sexta-feira (13), Lula e Lira tiveram uma reunião de uma hora e meia, para “selar a paz” depois da tensão inicial das relações entre Executivo e Legislativo na primeira semana de trabalhos do Congresso após o recesso. Segundo disseram fontes próximas a Lira ao Correio da Manhã, a promessa mútua é de melhorar a comunicação entre as instituições.
O próprio Arthur Lira pediu a reunião. Lira era o principal pivô da tensão. Na segunda-feira (5), em seu discurso na reabertura do Congresso, o presidente da Câmara foi extremamente duro. Fez ameaças diretas ao governo, dizendo que a Mesa Diretora da Câmara, da qual ele é o presidente, não podia ser subestimada. E avisando que a Câmara não abriria mão dos poderes que conquistou na destinação dos recursos orçamentários. Era uma reação direta aos movimentos de Lula no recesso que foram percebidos por Lira. Lula vem tentando estabelecer novas pontes entre os deputados que não precisem necessariamente passar pela intermediação de Lira.
Mas Lira afirma também ter suas razões de ressentimento. Durante o encontro, ele relembrou ao presidente os acordos firmados entre os dois poderes. Disse que, de sua parte, cumpriu tais acordos ao aprovar matérias importantes para o governo, como a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal, o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Federas (Carf) e a Lei das Apostas Esportivas. Porém, o presidente da Câmara reclamou que o Executivo não tem cumprido sua parte nos acordos ao vetar trechos dos textos sem consenso do Legislativo. A bronca maior de Lira era com o veto de R$ 5,6 bilhões nos recursos das emendas orçamentárias.
Segundo interlocutores, Arthur Lira teria dito ao presidente Lula que sempre apoiou o governo e que foi o primeiro a reconhecer o terceiro mandato do presidente. Lira também lembrou o chefe do Executivo de que a Casa sempre teve “bom relacionamento” com o Palácio do Planalto, até mesmo em governos anteriores.
“Peço paz”
Como apurou o Correio da Manhã, o presidente Lula, disse não ter conhecimento desses “desacordos” e, na reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, orientou o deputado a tratar futuras questões diretamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele também prometeu proximidade com Lira, ao dizer que em caso de urgência, o próprio presidente Lula estaria disponível para discutir com o deputado.
Esse “papel” era do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, porém, as relações dele com o presidente da Câmara andam estremecidas, já que Lira atribui a Padilha as falhas nos cumprimentos de acordos, inclusive na liberação de verbas para o Congresso. O chefe da pasta das Relações Institucionais minimizou as tensões com o parlamento, “Não é ministério das relações interpessoais, é ministério das relações institucionais", disse.
São várias as matérias que afetaram as relações entre os Poderes, como a MP da reoneração, o veto de R$ 5 bilhões nas emendas parlamentares de comissão e agora, a proposta do governo de finalizar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 durante a pandemia de covid-19. Todas são matérias econômicas do governo, para evitar gastos públicos e assim manter as contas no verde em 2024.
Ainda durante a reunião com Lira, o presidente Lula quis saber o motivo do duro discurso do deputado na sessão de abertura do ano legislativo. Lira teria defendido que foi uma reação à falta de resposta do Planalto, já que ele reclamava do descumprimento dos acordos há algum tempo.
Como apurado, tanto Lira quanto Lula afirmaram que a conversa foi “muito boa” e consideram que não haverá mais atrito entre Planalto e Câmara.
Sem tensão
Logo após a reunião com Lira, Lula se reuniu com Alexandre Padilha e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro durou quase três horas e não há informações do que foi conversado entre os três; Porém, na saída do encontro, Padilha negou as tensões entre as instituições.
“Nunca existiu nenhum rompimento e nunca existirá. Este governo não gera conflito, não entra em conflito. Estamos em um grande esforço de recuperação, reabilitação das relações institucionais no país”, declarou a jornalistas.
Ainda segundo o ministro, Arthur Lira decidiu articular diretamente com Rui Costa. Perguntado se teria se sentido incomodado com a decisão do presidente da Câmara, Padilha disse que quanto mais ministros entrarem em campo, melhor para o governo. O ministro também afirmou que Lula reiterou o papel articulador do ministério de Relações Institucionais ao prever uma reunião da Pasta com líderes da Câmara e do Senado na última semana de fevereiro.
Egito
Agora, as próximas semanas, com a retomada das votações, é que definirão se, na prática, a conversa entre Lula e Lira surtiu efeito prático nos humores do Congresso. Lula viajou na terça-feira para o Egito e para a Etiópia. Os dois países fazem parte agora do Brics, o bloco econômico originalmente formado por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul. Essa é a primeira viagem internacional de Lula em 2024.
Lula fica no Egito na quarta-feira(14) e na quinta-feira (15). Depois, irá para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde participa, como convidado, da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, entre sexta-feira (16) e domingo (18).
