Encontro para acelerar obras de prevenção a desastres

O governador do Rio, Cláudio Castro, se reuniu, nesta quarta-feira (31), com o ministro das Cidades, Jader Filho, para agilizar a ajuda federal aos municípios fluminenses atingidos pelas chuvas e discutir obras para prevenir enchentes. Castro tratou com o titular da pasta sobre os projetos inscritos pelo Governo do Estado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, voltados à prevenção a desastres naturais. Entre eles, o de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias do Rio Iguaçu-Botas e do Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense, em análise pelo próprio ministério e orçado em mais de R$ 730 milhões.

O governo estadual cadastrou 213 projetos no Novo PAC. Desse total, 84 ações são para prevenção a desastres naturais, somando R$ 6,9 bilhões para essas intervenções. O cadastro junto ao programa federal foi realizado no final de novembro de 2023.

"Estamos investindo mais de R$ 4 bilhões em obras para prevenção a desastres, como intervenções de macrodrenagem, contenção de encostas e limpezas de rios. Hoje viemos conversar no ministério sobre as obras do Novo PAC, principalmente os projetos relativos à Baixada Fluminense. Já passamos da primeira fase, que é a aprovação e, agora, é ajustar os complementos, para que possamos tomar as decisões baseadas em análises técnicas", afirmou Castro.

O governador destacou ainda os trabalhos das equipes do governo fluminense para garantir mais agilidade na análise dos pedidos pelo governo federal. "Quero ressaltar que a entrega dos projetos foi em novembro e, em janeiro, já falamos das ações. Foi um processo muito rápido. Nós nos antecipamos trazendo os projetos já detalhados, com as plantas, mapas e as questões necessárias. Queremos logo levar esses projetos para a fase de licitação. Essa reunião de hoje foi muito importante", acrescentou.

O governador citou ainda o papel do governo na ajuda às cidades afetadas, lembrando que, desde o primeiro dia das chuvas, neste mês, o Estado colocou mais de 150 máquinas atuando nos municípios afetados. Destacou ainda o Cartão Recomeçar, que destina R$ 3 mil para vítimas que se enquadram às regras.

"Só em Nilópolis, no ano passado finalizamos 23 obras de contenção. O Estado está fazendo a sua parte. Em Duque de Caxias a área onde mais choveu foi a que menos encheu, exatamente pela canalização do Rio Roncador, um investimento de mais de R$ 10 milhões", afirmou Castro.

O ministro Jader Filho enfatizou a importância do papel dos governadores e prefeitos na discussão de projetos para prevenir impactos de eventos climáticos em suas regiões. E disse ainda que a pasta está trabalhando em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República na análise dos projetos cadastrados pelos estados. "Esses eventos climáticos serão cada vez mais frequentes e precisamos trabalhar com antecedência. Quem sabe mais são os governantes dos estados e municípios. Hoje discutimos projetos importantes do Rio de Janeiro e estamos atuando com a Casa Civil para analisar esses projetos e, quando não houver recursos suficientes, vamos dividir e fazer em etapas, focando nas obras mais prioritárias", pontuou o ministro.

O titular do Ministério das Cidades disse também que a prevenção voltou a ser prioridade no país e, neste momento, o critério para as obras é "o impacto na vida das pessoas". "Não temos dinheiro para todas as obras. Em novembro os estados e municípios apresentaram os projetos. Por isso o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades. Com o Rio de Janeiro definimos as prioridades e iniciaremos o mais breve possível as obras".

Prevenção e impactos

O Governo do Estado está investindo, desde 2021, por meio do PactoRJ, R$4,3 bilhões em obras de infraestrutura pautadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU (R$ 3,8 bilhões), e ações do Limpa Rio (R$ 550 milhões).

Nos últimos três anos, foram realizadas 2 mil intervenções para drenagem, dragagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas e obras de micro e macrodrenagem pluvial.