A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nesta terça-feira (13), que o governo federal começou a estruturar um plano de gestão de risco para crises climáticas. Segundo a ministra, em entrevista ao site UOL, o projeto estabelecerá a criação de novas regras jurídicas especificas para questões do clima.
A fala ocorre após a tragédia climática que acomete o estado do Rio Grande do Sul. O governo parece acordar para as questões de emergência ambientais e que dramas como o do Sul serão cada vez mais frequentes, mesmo com críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que esperava ações mais efetivas (leia mais na página 5).
A impressão do governo é confirmada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que lamentou a destruição e as mortes causadas pelas enchentes, mas, também lembrou que a tragédia é um “alerta dos efeitos devastadores da crise climática”.
Plano
Já a ministra do Meio Ambiente disse que o plano deve propor fazer uma organização que separe o que é emergencial daquilo que é estruturante, criando níveis de agravação do risco.que o plano irá separar. “O plano deve propor uma organização que separe as situações de médio impacto, alto impacto e altíssimo impacto”, declarou.
“Tem determinadas coisas que, pelo grau de ineditismo, não depende apenas de compromisso e vontade. Já estamos trabalhando em uma versão do plano para trabalhar a gestão de risco, o que vai precisar de instrumentos normativos. A ideia é que trabalhemos no sentido de urgência e emergência climática com um instituto jurídico que não existe, ainda, na nossa legislação”, disse a ministra.
No último domingo (12), a ministra avaliou o desastre do Sul do Brasil e falou sobre a necessidade de mudanças. A ministra sugeriu até a criação de uma espécie de “UTI climática” e avaliou os sinais enviados para a população brasileira.
“É um sinal de reconhecer e aceitar esse fato, porque a pior coisa que tem é não ter consciência do risco. A outra é ter uma sociedade mobilizada para exigir de governos e empresas que façam o dever de casa”, explicou.
Recursos
Na última segunda (13), o governo federal afirmou que enviará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos, como ajuda ao estado. Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto vai propor que neste mesmo período os juros que incidem sobre o estoque da dívida sejam zerados.
Segundo o ministro, o projeto deve liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução de estado. Além disso, ao final do período de três anos, os juros serão perdoados, o que resultará em uma renúncia de R$ 12 bilhões por parte da União, totalizando, R$ 23 bilhões de reais. Porém, o plano ainda deve ser elaborado pela equipe do governo estadual.
Auxilio
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta terça-feira (14), que o governo anunciará um conjunto de auxílios para as famílias afetadas pelas chuvas. “Havendo queda de renda das famílias em função da empresa ter fechado, do negócio que ela trabalhava ter fechado, todas as famílias serão, rapidamente, auxiliadas à medida que elas se enquadram ao fluxo normal do programa Bolsa Família”, disse o ministro.
Na segunda, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), também afirmou que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2.000 para 45.000 famílias afetadas.
Chuvas
O nível do rio Guaíba—que banha, além da capital, cidades como Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro e Viamão—voltou a subir na tarde dessa terça-feira e ultrapassou os 5 metros, marcando 5,18 metros. Dois metros acima da cota de inundação, que é de 3 metros. A alta preocupa, pois é uma das principais causas da inundação que atinge o estado.
As chuvas já deixaram 149 mortos, segundo boletim divulgado nesta terça pela Defesa Civil do estado. Os temporais atingem as regiões gaúchas desde 28 de abril e afetaram mais de 2 milhões de pessoas.
