Por Gabriela Gallo
Após ser adiada em decorrência dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul (RS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, na manhã desta quinta-feira (23), a nova data para a realização do Concurso Nacional Unificado (CNU). A prova do apelidado "Enem dos Concursos" está marcada para o dia 18 de agosto e acontecerá em 228 cidades. Os locais de prova e demais informações serão divulgadas no dia 7 de junho (sexta-feira).
São mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos para realizar a prova. Os inscritos irão disputar 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. Não serão aceitos outros inscritos. Segundo o governo federal, o cronograma completo será divulgado em breve. Os salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil.
Segundo o Ministério de Gestão e Inovação, os 18.757 malotes com as provas, que inicialmente seria aplicada em 5 de maio, foram recolhidos e estão intactos, em um local seguro. A pasta ainda assegurou que todos os malotes foram checados por membros da rede de segurança e não foi identificada qualquer violação ao material.
Serão duas provas realizadas no mesmo dia: a primeira de 2h30min no período matutino e outra de 3h30min no período vespertino. A avaliação é de 70 questões para as vagas de nível superior e 60 questões para nível médio.
Reajuste
E os concurseiros que passarem nas vagas de alguns órgãos de englobam o Concurso Nacional Unificado, como os que ingressarem para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), podem ter uma propensão salarial maior s longo prazo.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) nº 1213/24, que reajusta os salários de servidores públicos de diversas categorias. Aprovado em votação simbólica, o texto segue para o Senado Federal.
De autoria do Poder Executivo, inicialmente o projeto abrangia os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Tecnologia da Informação e de analistas de política social. Porém, após negociações com parlamentares e o Ministério da Gestão, o texto aprovado também engloba reajustes que beneficiam, principalmente, as carreiras de segurança pública - sendo Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal - de 2024 a 2026.
O relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), disse que recebeu diversos pedidos de mudança de carreiras públicas variadas que buscaram aumentar a remuneração ou alteração de cargos. "Para racionalizar nosso trabalho, adotamos duas sólidas diretrizes: o respeito aos acordos firmados entre categorias e Executivo, pela Mesa Nacional de Negociação Permanente, e observância estrita dos limites orçamentários impostos pelo Arcabouço Fiscal", informou o relator.
Funai
Se o Senado mantiver o texto da forma como foi aprovado pelo plenário da Câmara, o projeto reclassifica os cargos de Indigenista Especializado e de Agente de Indigenismo para, respectivamente, Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo. Aqueles que ocupam os cargos de especialista, tal como outros de nível superior na Funai, passarão a ganhar R$ 13.028,07 em 2024, depois R$ 15.018,06 em 2025 e, finalmente, R$ 17.008,05 em 2026. Vale destacar que esses valores têm base no máximo alcançável em fim de carreira.
O projeto ainda cria a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), que será paga de acordo com o local de lotação do servidor atuante junto às comunidades indígenas. Segundo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), é urgente o fortalecimento da Funai, visto que "é uma carreira que foi sucateada".
Analistas
Além disso, os candidatos que passarem nas vagas de Analista em Tecnologia da Informação de qualquer órgão também terão reajuste na categoria, através de subsídios. O último padrão de remuneração determina o salário de R$ 18.118,13, a partir de 2024, e R$ 21.613,10 a partir de 2026.
