Parlamentares e integrantes do governo debateram, nesta segunda-feira (27), em uma sessão de debates temáticos, a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Ainda que o estado precise de respostas emergenciais para resgates, alojamentos e alimentação, os presentes na sessão defendem ser preciso aprofundar a discussão sobre medidas preventivas para combater os desafios climáticos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, defendeu o diálogo entre os três poderes para traçar “estratégias inteligentes” no atendimento à população gaúcha e na reconstrução do estado e também nas discussões para evitar riscos ambientais do mesmo nível.
“Esse debate precisa começar a amadurecer a ideia de que precisaremos de medidas preventivas e efetivas para os desafios climáticos. Precisamos aprimorar a nossa capacidade de resposta aos eventos climáticos extremos”, afirmou Pacheco.
Debate
A sessão de debates foi proposta pelo presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, senador Paulo Paim (PT-RS). Na sessão, estavam presentes parlamentares, ministros e secretários do Executivo para tratar dos danos causados pelas chuvas no estado. Ainda durante o debate, Paim defendeu o desenvolvimento de forma sustentável.
“O Pampa gaúcho é o segundo bioma mais devastado do Brasil. Em primeiro lugar está a Mata Atlântica. A responsabilidade é de todos nós. Estamos pagando o preço da nossa insensatez, e quem mais sofre é a população. Não podemos mais silenciar diante dos sons e estrondos de uma árvore que é derrubada, das inundações, das queimadas, da desertificação, das águas contaminadas”, afirmou o senador.
Já a presidente da Comissão do Meio Ambiente, a senadora Leila Barros (PDT-DF), ressaltou ser preciso cobrar internacionalmente medidas para as mudanças climáticas. “É necessário, por mais difícil que seja, aceitar essa realidade e encarar que o clima mudou e que precisamos mudar junto com ele. Ao nível internacional, precisamos continuar cobrando os principais culpados por essa situação em escala global”, disse.
Medidas
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou durante o debate que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o ministro, 38 prefeitos já foram ouvidos, mas ainda faltam 362 que respondem por municípios atingidos.
Jader Filho ainda afirmou que o órgão conhece o número de casas danificadas em 54 municípios, mas a situação de calamidade dificulta a análise do impacto. “Seria uma covardia da gente exigir que, neste momento, eles possam nos dar as informações completas. Muitos prefeitos dizem que não têm sequer como mandar a Defesa Civil até os locais”. Mas o ministro fez apelo para que os prefeitos enviem as informações. “Só assim, e após concluído o planejamento, o governo federal poderá liberar recursos para a reconstrução”.
Taxação
O número dois do Ministério da Fazenda, o secretário-executivo Dario Durigan, defendeu na sessão a taxação de grandes fortunas para o Brasil obter recursos para enfrentar mudanças climáticas.
“É preciso olhar tanto para a nossa discussão no G20, de tributação dos mais ricos, para poder financiar, do ponto de vista global, a resposta às mudanças climáticas, à fome, aos desalojados climáticos, é preciso olhar para o Brasil, a gente está vivendo essa realidade”, disse.
Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do Brasil de taxar bilionários ganhou força entre os países do G20, apresentada pela primeira vez em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes do Bancos Centrais do G20, em São Paulo e também em abril, na reunião do G20 nos Estados Unidos, Haddad disse esperar chegar a um acordo até novembro.
A proposta de Haddad é a tributação global de 2% da renda dos super-ricos, ainda segundo o ministro, o Brasil pretende ampliar as discussões em torno do tema, a ideia é reunir representantes políticos e das instituições de ensino de todo o planeta para melhorar a proposta em conjunto.
Descarbonização
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Monique Sacardo Ferreira, afirmou que a pasta tem observador de perto a política climática e para o enfrentamento da emergência climática, e que uma das missões do ministério é promover políticas que levem à descarbonização da economia.
“A gente precisa de um olhar preventivo, mas essa prevenção começa na mitigação das mudanças do clima. Começa em repensar em quais escolhas fazemos nos setores econômicos, quais são as escolhas de desenvolvimento que nós temos. Para tanto, nós estamos revisando esse Plano Nacional de Mudança do Clima, que no componente de redução das emissões de gases de efeito estufa”, disse.
