O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quarta-feira (29), um novo pacote de medidas de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as medidas financeiras, o governo está disponibilizando R$ 15 bilhões em três linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o presidente, os recursos para este financiamento virão do Fundo Social para as seguintes linhas: compra de máquinas, equipamentos e serviços; financiamento a empreendimentos; e capital de giro emergencial.
“O que queremos é recuperar o direito do povo gaúcho de respirar, de olhar para o lado, o direito de ir e vir. Quando fomos lá no Rio Grande do Sul pela primeira vez, eu fiz questão de convidar os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Suprema Corte e do Tribunal de Contas da União (TCU), porque não podemos tratar um desastre como aquele normalmente, como vinhamos tratando outros eventos neste país”, disse.
Este anúncio foi o mais vultoso, mas não o único. O governo também anunciou, pelo Ministério da Fazenda, a ampliação do acesso ao crédito rural, com aporte de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor, além de também incluir cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio de uma medida provisória, que ainda será enviada ao Congresso.
As taxas de juros das linhas de crédito do Fundo Social serão as menores anunciadas até o momento, praticamente sem juro real, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. “Estamos chegando talvez no fim de um primeiro ciclo de resposta histórica a um estado do Brasil”, disse, em sua apresentação. O balanço atualizado do governo aponta que R$ 62,5 bilhões foi o investimento total anunciado até o momento.
Educação
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão da Financiadora e Estudos e Projetos (Finep) para empresas inovadoras no Rio Grande do Sul, que atuem em pesquisa e desenvolvimento, além de editais de R$ 10 milhões para a recuperação de equipamentos científicos danificados no estado.
“A ciência está mobilizada também desde o início, salvando vidas enquanto fornece dados, sejam meteorológicos, sejam das áreas inundadas para o governo na totalidade tomar decisões e fazer valer a ajuda”, disse.
Clima
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que o governo federal trabalha um plano para reduzir os impactos das mudanças climáticas. O plano de prevenção de acidentes climáticos é discutido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde o ano passado, mas ainda não foi lançado. Entre as medidas, existe uma para criar um estatuto jurídico para o assunto.
Também participaram do anúncio o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Até o momento, o governo já anunciou também auxílio de R$ 5,1 mil para as famílias via PIX. Saque Calamidade/Emergência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) onde os gaúchos podem sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Além da antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para os trabalhadores habilitados, com estabelecimento empregador nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência e o cadastramento de mais famílias no programa Bolsa Família.
