Após uma semana conturbada e com derrotas para o governo federal vindas do poder Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com líderes do governo no Congresso e os ministros de articulação política nesta segunda-feira (03) para tentar reverter a situação. No encontro, eles discutiram as próximas prioridades do governo no Congresso, assim como estratégias de coordenação política para tentar evitar próximas derrotas em larga escala. A proposta é que os encontros aconteçam semanalmente.
Mesmo após as recentes derrotas do governo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os governo não está perdendo no que julga ser essencial. “Nada do que aconteceu na sessão do Congresso surpreendeu os articuladores políticos do governo. Muito raro time ser campeão de pontos corridos sem ter algum tipo de derrota. Não pode perder é a final. Nós não vamos perder o mata-mata. Não estamos sendo derrotados naquilo que é essencial para a recuperação econômica e para recomposição das políticas sociais do país”, afirmou o ministro. Do ponto de vista esportivo, o ministro cometeu um equívoco: campeonatos de pontos corridos, como o Brasileirão, não têm jogos de mata-mata (jogos que eliminam o adversário em caso de derrota, como na Copa do Mundo a partir das oitavas de final).
Na última semana, a sessão conjunta do Congresso Nacional derrubou o veto presidencial das saídas temporárias de detentos em feriados, conhecida como saidinhas, e manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que criminaliza a disseminação de fake news em larga escala. Ambos os resultados representaram uma derrota ao governo. Uma das poucas conquistas do poder Executivo foi manter o veto que encerra o calendário de pagamento de emendas parlamentares.
Prioridades
Após o encontro, o ministro Alexandre Padilha disse à imprensa que, nesta semana, três pautas são prioridade para o governo federal. Uma delas é a aprovação do Programa Mover (PL 914/2024), que aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira e taxa em 20% compras internacionais abaixo de US$ 50. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana e deve ser votada no Senado Federal nesta terça-feira (04).
As outras prioridades são o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) que será emitida para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação. O crédito é direcionado a micro, pequenas e médias empresas. Se aprovada, a LCD será emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central. Finalmente, a terceira prioridade é votar e aprovar na Câmara dos Deputados o programa de microcrédito Acredita, que oferece financiamento a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios.
Padilha também reforçou à imprensa que Lula tem "total noção realista" do perfil de maioria conservadora do Congresso Nacional.
Centrão
Com a reunião, o presidente Lula destacou que os líderes do governo passem a cobrar dos ministros de partidos do Centrão os votos para os projetos de interesse do governo que tramitarem no Congresso Nacional. Como adiantado pelo Correio da Manhã, a impressão das derrotas nas pautas de interesse do Executivo no Legislativo é que, apesar das eventuais trocas ministeriais para trazer mais representantes do Centrão nos ministérios – e consequentemente, um aumento de votos dessas bancadas no Congresso – o “retorno” dessa troca não é tão aparente.
Dessa forma, a proposta é que os líderes do governo na Câmara e no Senado, respectivamente José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA), participem juntamente com Padilha na articulação com os representantes de siglas como PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB. A intenção é que representantes do governo mapeiem antecipadamente quantos votos os ministros dessas legendas garantem em cada votação. Lula, que costuma não ser acionado em negociações com parlamentares, pediu para que os líderes o convoquem se for necessário conversar com ministros desses partidos.
