Na noite de segunda-feira (3), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse pela segunda vez como presidente do Tribunal Eleitoral (TSE). Elogiada em uma sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, Cármen assumiu a cadeira deixada por Alexandre de Moraes. Tomou posse também seu vice, o ministro Nunes Marques. Juntos, eles irão comandar as eleições municipais de outubro deste ano.
Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir a Corte. Porém, essa não será a primeira vez que a ministra lidera a Corte Eleitoral. Ela também presidiu o TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013. Agora, seu mandato deve durar dois anos, até 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia. Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”.
Na posse da ministra, estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de representantes da Ordens dos Advogados do Brasil, seu antecessor, Alexandre de Moraes e outros ministros.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, e também, em igual número ministros substitutos nas respectivas categorias.
Fake News
O combate à desinformação foi um dos principais pontos do discurso de Cármen Lúcia. “Contra o vírus da mentira existe o remédio eficaz: a liberdade de informação séria e responsável”, disse ela. “As mentiras que nas redes sociais se maquinam alimentando industria e enriquecendo seus responsáveis não substituem a vida, mas são um obstáculo para o exercício pleno das liberdades. As mentiras espelhadas pelos meios digitais são um desaforo para as democracias, um instrumento de covardes e egoístas. Por isso que, sem ser fácil, a democracia deve ser buscada e garantida”, declarou.
Foi Cármen Lúcia quem elaborou a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade durante a campanha. A nova presidente também relembrou a atuação do ministro Moraes nas eleições gerais de 2022.
“Ficará sempre creditado ao ministro Alexandre de Moraes o resguardo da democracia, ministro que deu continuidade aos trabalhos de todos os outros presidentes que nos antecederam nesses 92 de existência da Justiça Eleitoral. Como cidadã e juíza, agradeço a atuação desse grande ministro que, por meio de suas ações, eleições seguras, sérias e transparentes aconteceram em momento de grande pertubação provocada por antidemocráticos”, disse.
A ministra também agradeceu aos servidores da justiça eleitoral. “Temos no Brasil mais de 570 mil urnas eletrônicas disponibilizadas com a mesma segurança que essa justiça dá a cada eleitora e a cada eleitor brasileiro. Eleições com segurança, transparência e tranquilidade ocorrerão nesse ano, como aconteceram nos anos passados a mentira continuará a ser combatida”, declarou Cármen Lúcia.
Eleições
Em um breve pronunciamento na abertura da cerimônia, Moraes afirmou que a ministra vem se esforçando para garantir a participação das mulheres na política e para combater as fraudes à cota de gênero. “Uma histórica defensora do Estado democrático de Direito”. Ele também declarou que a presidente do TSE irá garantir “eleições livres, seguras e transparentes, consolidando ainda mais a nossa democracia.”
O ministro Raul Araújo, corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que a ministra assume com a missão de articular um “fundamental diálogo político pacificador, aguardado e ansiado pela maioria da população”.
Cármen Lúcia
A ministra nasceu em Montes Claros, ao norte de Minas Gerais, e completou 70 anos em abril. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), universidade na qual também é professora. Tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A agora presidente da Corte Eleitoral foi indicada ao STF pelo presidente Lula para substituir Nelson Jobim, Cármen integra o Supremo há 17 anos e foi presidente da Suprema Corte de 2016 a 2018.
