O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados volta a julgar, nesta quarta-feira (05) às 11h, os processos contra os deputados federais André Janones (Avante-MG), Glauber Braga (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). Todos são acusados de quebra de decoro e tiveram seus processos abertos pelo Partido Liberal (PL). Porém, o deputado Glauber Braga enfrenta um segundo processo, aberto pelo partido Novo, mas que será analisado em outra data. Ambos os partidos pedem a cassação de mandato do parlamentar.
Glauber Braga
A situação de Glauber Braga ainda é incerta. O relator do caso, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda não apresentou seu parecer sobre o caso.
O PL acusa o parlamentar de agredir fisicamente o deputado Abilio Brunini (PL-MT), após empurrar o parlamentar durante uma discussão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O parlamentar alega que o empurrão dado em Brunini não foi uma tentativa de agressão, mas foi resultado de uma discussão acalorada e generalizada.
Há um outro processo contra Glauber Braga por agressão. Foi aberto pelo partido Novo. Diz respeito a uma confusão no dia 16 de abril, após Braga discutir fortemente com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL). No dia, o parlamentar acusado expulsou o militante e influenciador ligado ao MBL, Gabriel Costenaro, da Câmara, a chutes e pontapés. A situação foi gravada e divulgada em redes sociais.
No dia da confusão, o parlamentar acusou Costenaro de violência doméstica contra uma ex-companheira. Mas o clímax da confusão chegou quando o militante do MBL fez insinuações sobre a mãe do deputado, a ex-prefeita do município de Nova Friburgo (RJ) Saudade Braga, que na época enfrentava um quadro avançado de Alzheimer. Ela faleceu no dia 8 de maio, aos 75 anos, por insuficiência respiratória e pneumonia aguda. A prefeitura de Nova Friburgo decretou luto de três dias pela morte da ex-prefeita. Esse processo, porém, não está na pauta do Conselho de Ética desta quarta-feira (4).
Janones
O deputado André Janones é acusado de exigir parte do salário de funcionários que trabalham em seu gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. O processo foi aberto após serem divulgados áudios de conversas do deputado com membros de seu gabinete sobre o caso. Em janeiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Janones, assessores e ex-assessores a fim de investigar melhor os fatos. O relator do processo no Conselho de Ética é o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).
Após o caso vazar, Janones se defendeu dizendo que não fez nada de errado, afirmando que antes de tomar posse como deputado federal em 2019, propôs uma “vaquinha” aos futuros funcionários do seu gabinete e que só contribuiriam aqueles que tivessem interesse, no valor que pudessem contribuir.
O dinheiro arrecadado seria usado para quitar dívidas de Janones e seus assessores feitas quando ele concorreu a prefeito de Ituiutaba (MG), em 2016. Na época, ela foi derrotado. Janones reforçou que a vaquinha foi vetada por sua advogada e que, mesmo que ele não considere que a medida fosse ilegal, nenhum dinheiro foi arrecadado ou gasto por ele.
Melchionna
Em comparação às acusações dos processos dos dois colegas, o caso de Fernanda Melchionna aparenta ser a parlamentar menos preocupada. A parlamentar é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em dezembro de 2023.
Na época, a deputada discordou de um projeto do PL sobre mudanças na legislação penal quanto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A acusação veio porque a parlamentar relacionou a família do ex-presidente a criminosos. Porém, o relator do caso, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), avaliou que o caso não se trata de quebra de decoro.
