Xingamentos, empurrões, dedo na cara e bate-boca. A sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) foi marcada por “barracos” entre os parlamentares presentes. O clima se intensificou quando o colegiado decidiu arquivar, por 12 votos a 5, o pedido de cassação do deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de cometer rachadinha em seu gabinete.
O resultado foi motivo de confusão no plenário do Conselho de Ética. Janones respondia a um processo decorrente de uma gravação de uma reunião com funcionários às vésperas de sua posse em 2019, onde ele pedia parte dos salários dos assessores para, segundo ele, recompor o prejuízo que teve na campanha eleitoral de 2016.
O pedido de cassação foi apresentado pelo PL. Ao final da sessão, deputados do partido brigaram com o assessor de Janones e depois com o próprio deputado. Os que tiveram participação ativa na confusão foram os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), que precisou ser segurado por um policial legislativo. O deputado catarinense xingou e disse que “toda hora esses assessores afrontando parlamentar", reclamou.
A confusão foi se aprofundando quando os deputados começaram a chamar Janones de "moleque" e "mau-caráter". O deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) colocou o dedo na cara de Janones, que respondeu com um xingamento. A partir dai, os ânimos se exaltaram e Janones chegou a chamar o deputado Nikolas para uma briga física, que quase aconteceu, mas foi contida pela Polícia Legislativa e pelos próprios assessores dos parlamentares.
Depois disso, Janones saiu da reunião escoltado pela Polícia Legislativa. Nikolas o seguiu e a confusão continuou pelos corredores da Câmara, até que aliados de Janones interferiram.
Sessão
Desde o início da sessão, houve confusões entre os presentes. Os dois pré-candidatos à prefeitura de São Paulo – o deputado Guilherme Boulos (PSOL), relator do caso de Janones, e Pablo Marçal (PRTB) – discutiram após Boulos, durante seu discurso no plenário do Conselho, se dirigir a Pablo Marçal, chamando-o de "coach picareta". Apesar de Marçal não ser mais deputado e mesmo com a ordem do presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (UNIÃO- BA), de só parlamentares ficarem presentes nas votações, o candidato participou da sessão.
Boulos também disse que Marçal está sendo acusado de vender sua candidatura para o atual prefeito da São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Marçal não chegou a responder, mas o deputado Rogério Correia (PT-MG) foi em direção ao pré-candidato cobrando que ele se retirasse, e outra confusão começou.
E não parou por aí. Em outro momento, a deputada Jack Rocha (PT-ES) apoiou o relatório de Boulos, pela não cassação, e citou o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve um processo arquivado no Conselho de Ética após uma fala transfóbica. A partir deste momento, o bate-boca aumentou e os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) começaram outra discussão dentro do plenário.
Cassação
O relator do processo de Janones, Boulos, defendeu o arquivamento com base no histórico de julgamentos do Conselho. Na prática, o Conselho não cassa mandato de parlamentares por fatos que aconteceram antes da posse ou sem condenação na Justiça. “O que está em jogo aqui não é o caso do mérito, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se esse Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema-direita não gosta e depois para absolver deputado que apoiou invasão do Congresso Nacional, ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, argumentou.
Boulos foi duramente criticado durante a sessão, mas seu voto pelo arquivamento da cassação foi seguido pela maioria. Desde 2021, o caso é também alvo de apuração da Polícia Federal (PF). A ação também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática. O pedido para que a Suprema Corte investigasse o caso veio por pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o ministro Luiz Fux aceitou em dezembro passado.
