Nesta quarta-feira, 5 de maio, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. E em decorrência desse dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou 14 novos decretos para o combate às mudanças climáticas. O anúncio aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, um mês após as enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.
Dentre as medidas anunciadas, está a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que irá elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, e a assinatura do Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia. O governo federal monitora a possibilidade de uma grande estiagem no Pantanal e na Amazônia, o que pode levar a graves efeitos climáticos.
Outra medida é a implementação de um plano de prevenção ao desmatamento no bioma do Cerrado. Durante o evento, a ministra Marina Silva destacou que o Cerrado registrou uma redução no desmatamento em 12,9% entre janeiro e maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, vale destacar que, em 2023, o Cerrado registrou um aumento de 43,6%, portanto, a redução de danos segue em baixa.
Ajuda
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve presente na cerimônia. E depois foi ao Congresso para reuniões com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). Em conversa com a imprensa, ele adiantou que o presidente Lula viajará para novamente ao Sul para acompanhar a situação do estado. Ele destacou que as enchentes no Rio Grande do Sul poderiam ter acontecido em qualquer outra unidade da federação. Leite deverá voltar para o estado que governa ao lado de Lula, no avião presidencial.
Leite ainda destacou que buscará tentar manter o equilíbrio fiscal, mas que isso não pode acontecer “às custas dos prestadores de serviços”. Dessa forma, para tentar evitar o desemprego em massa, pediu ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção do emprego e renda para os trabalhadores gaúchos, além do apoio da União na recomposição de receitas do estado e dos municípios.
Ele estima uma perda de R$ 10 bilhões em arrecadação e irá pedir mais ajuda ao presidente Lula, alegando que a suspensão do pagamento total da dívida do estado por três anos é insuficiente.
Diretrizes
Além das medidas anunciadas pelo governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, também nesta quarta-feira (05), o projeto de lei 4129/2021 que implementa uma série de diretrizes gerais para a implementação de políticas públicas no combate à emergência climática. A medida segue para sanção presidencial.
O texto tem ênfase para políticas públicas de prevenção e adaptação na área de infraestrutura para buscar evitar, ou ao menos reduzir, os danos de tragédias como os alagamentos no Rio Grande do Sul, que completaram um mês e seguem nos reforços para a recuperação do estado.
A autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), comemorou o resultado em suas redes sociais. “Nada disso seria possível sem os especialistas, as organizações e a sociedade civil que estiveram comigo nessa batalha para dizer que: as mudanças do clima já são uma realidade e olhar atentamente pra isso é o que vai determinar o futuro que queremos construir”, disse a parlamentar.
Temperaturas
As mudanças climáticas se mostram mais presentes a cada dia. De acordo com os dados dos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, ligados à administração Oceânica e Atmosférica Nacional do país (NOAA), o dia 3 de julho de 2023 foi o dia mais quente da história em escala global. No Brasil, a média das temperaturas do ano registrou 24,92ºC, o equivalente a um aumento de 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020 (24,23°C). Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
E em tempos de soluções rápidas e urgentes para combater as mudanças climáticas, o Brasil tem potencial de ser um líder na revolução energética. De acordo com o especialista em energia da Natuvolt Energia Limpa, Fabiano Vale, essa possibilidade se dá pela abundância de recursos naturais do país.
“O Brasil tem uma vantagem geográfica extraordinária para liderar a mudança energética global, com abundância de sol para energia solar, capacidade agrícola para biomassa, recursos hidrelétricos e eólicos, e potencial para descarbonizar nosso petróleo," explica Fabiano Vale.
