Em torno de uma suspeita de fraudes e irregularidades no leilão para importação de arroz, o governo federal anulou, na terça-feira (11), o leilão de compra internacional foi cancelado. A anulação veio depois de denúncias de que as empresas vencedoras da licitação não tinham capacidade para realizar a importação. Além disso, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, teria ligação teria envolvimento com as empresas vencedoras.
Geller foi exonerado ainda na manhã de terça. O nome do agora ex-secretário foi levantado após denúncias de que empresas de um ex-assessor de Geller tiveram envolvimento no caso. A principal corretora do leilão, Foco Corretora de Grãos, pertence ao ex-assessor.
A decisão foi tomada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; Carlos Fávaro, da Agricultura, e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. O chefe da pasta da Agricultura, afirmou, em coletiva de imprensa, que a habilitação das empresas para participar do leilão era feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab, por isso, de acordo com ele, o governo só soube quem disputou e quem venceu depois da realização do leilão.
Fraude
O leilão arrematou 263,7 mil toneladas de arroz importado, com o objetivo de evitar alta dos preços após a tragédia que assola o Rio Grande Sul, que é o principal produtor do grão no Brasil – cerca de 70% do que é consumido no país sai do estado. A Conab foi autorizada a comprar, do Mercosul e de países que não fazem parte do bloco, até 1 milhão de toneladas de arroz, a um custo de R$ 7,2 bilhões. Para isso, o governo decidiu reduzir a zero as tarifas de importação do produto, estendendo a isenção a outros mercados fornecedores, além de Argentina, Paraguai e Uruguai.
Porém, após convocar as empresas vencedoras, a companhia constatou que elas não tinham capacidade nem para importar o produto nem para entregar e distribuir pelo Brasil. Nenhuma dessas empresas teve antes relação com a compra ou venda de arroz. Entre as empresas vencedoras, havia sorveterias e locadoras de máquinas. Só uma das vencedoras, Zafira Trading, é do ramo. Segundo Fávaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) irão ajudar na elaboração do novo edital para haver “mais transparência”.
Agro
A decisão de anular o leilão foi comemorada na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Nas redes sociais, o presidente do grupo, Pedro Lupion (PP-PR), publicou um vídeo onde anuncia o cancelamento durante a reunião semanal dos parlamentares. A notícia é comemorada com aplausos pelos integrantes da frente .
Desde que o presidente Lula anunciou a importação do grão, parlamentares envolvidos com o agronegócio criticam a decisão. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, chegou a dizer que a medida era “desnecessária”.
CPI do arroz
Como o assunto repercutiu mal desde seu início no Congresso Nacional, e principalmente na base que faz oposição ao governo, a situação agravou-se após a anulação do leilão. O vice líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Luciano Zucco (RS), disse que a decisão representa uma confissão de culpa do governo federal e, por isso, ele segue coletando assinatura dos parlamentares para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.
Segundo o deputado disse ao Correio da Manhã e até o fechamento dessa edição, ele já tinha arrecadado 106 assinaturas a favor da criação da comissão. São necessárias 171 assinaturas para protocolar o requerimento da CPI. Segundo o deputado, a CPI ganhou força após tantas suspeitas.
No final da reunião da FPA, o deputado gaúcho defendeu que antes mesmo da tragédia atingir o Sul, as colheitas já tinham sido feitas e isso foi alertado ao governo. “Na minha visão, esse recuo, essa desistência, é algo muito negativo para o governo. Eles verificaram algo de errado e temos que analisar de forma muito clara por meio da CPI”, disse
Se a CPI alcançar o apoio mínimo e for protocolada, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se de fato existem justificativas para a investigação. Entretanto, na frente da CPI existe uma lista de mais de 10 pedidos para instalar comissões protocolados.
