Pòr Ana Paula Marques
Não é de hoje que denúncias de corrupção contornam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). A situação, porém, agravou-se na quarta-feira (12), depois que a Polícia Federal (PF) decidiu indiciá-lo oficialmente por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. O que era denúncia, virou investigação, e colocou o governo em uma posição de impasse, acentuando um problema que cerca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ministros que pouco entregam e dão dor de cabeça.
O impasse que o governo agora deve enfrentar é evidenciado desde janeiro de 2023, quando a imprensa começou a revelar casos de mau uso do dinheiro público pelo ministro. Uma delas motivou o indiciamento pelo suposto envolvimento em desvios da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O inquérito foi aberto a partir de uma série de reportagens reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, que mostrou que Juscelino Filho colocou R$ 5 milhões do orçamento secreto na Prefeitura de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende (União).
O futuro do ministro deve ser decidido somente na próxima semana, somente quando o presidente Lula voltar da viagem que faz à Itália para a reunião do G-7 que deve terminar na sexta-feira (14). O que se comentava ontem, porém, na Esplanada dos Ministérios, é que a situação de Juscelino Filho pode ter se tornado insustentável após o indiciamento.
Problemas
O problema, porém, para o governo é político. Juscelino Filho foi indicado ministro pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Como ele é o favorito para assumir a presidência do Senado no ano que vem no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a exoneração do ministro das Comunicações pode gerar um atrito com o próximo comandante do Senado. É o que avalia o cientista político André Cesar.
"Além das questões da sucessão da presidência do Senado, Alcolumbre agora comanda a CCJ, uma importante comissão para se ter aliados. Porém, o governo tem outra linha de argumentação também, que é a não entrega do União Brasil, partido de Juscelino Filho. A sigla não dá votos ao governo em grandes decisões", disse.
Durante a votação que derrubou o veto do presidente ao PL das "saidinhas", visto como uma grande derrota para o governo, o União Brasil teve seis votos contra Lula e nenhum a favor no Senado. Já na Câmara dos Deputados, 54 votaram para a derrubada do veto e apenas um votou para a permanência, que foi justamente a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, que foi trocada por Lula por pressão do partido. Quem assumiu seu lugar foi um colega de sigla, Celso Sabino.
Reforma
Segundo André César, o caso de Juscelino Filho poderá ser o pontapé para o presidente Lula pensar em uma grande reforma ministerial. "O alto escalão do governo não está entregando. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, estão falhando na articulação dentro do Congresso e isso se reflete nas Casas Legislativas, onde os projetos só são aprovados aos trancos e os barrancos e fazendo muitas concessões", explica.
Mas para a analista de política da BMJ Consultores Associados Raquel Alves, uma mudança grande só acontecerá no ano que vem depois de já estabelecidos os novos presidentes do Senado e Câmara. "Sem dúvida, é necessária uma reforma. Porém, é preciso ter calma. O presidente só fará isso após ter certeza se esses partidos escolhidos para os ministérios darão mais segurança ou não nas votações do governo", declarou.
União Brasil
Em nota assinada pelo presidente do partido, Antonio Rueda, o União Brasil defendeu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e afirmou que não irá "admitir pré-julgamentos e condenações antecipadas" sobre o ministro. É uma blindagem do partido para o analista político Melillo Dinis, que também avalia que uma decisão de Lula agora será somente pontual.
"O caso do Ministro Juscelino Filho não deve acelerar a vontade de Lula de realizar uma reforma, exceto para mudar somente o ministro, diante de dois fatores: a dinâmica do União Brasil no Congresso Nacional, partido do ministro, e a proximidade das eleições municipais, quando será testada a força dos partidos 'aliados' ou 'próximos'", explica.
O ministro Juscelino Filho, também em nota, negou que tenha cometido irregularidades na indicação de emendas parlamentares e afirmou que provará, na Justiça, a sua inocência.
