Os servidores ambientais de cinco estados iniciaram greve nesta segunda-feira (24) e reivindicam ao governo Lula (PT) melhores condições de trabalho, a reestruturação da carreira e reajuste salarial.
A paralisação nos estados Acre, Espírito Santo, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte foi oficializada ao governo na última sexta-feira (21). Os demais estados e o Distrito Federal devem aderir à paralisação no próximo dia 1º.
A categoria manterá apenas algumas atividades, sob regime especial, voltadas sobretudo a emergências.
Assim, mesmo que estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso ou Rio Grande do Sul entrem na paralisação, o combate ao fogo em razão da seca histórica do pantanal e o atendimento a desastres como o caso das chuvas no Sul seguem funcionando.
As operações de desintrusão e combate a crimes ambientais ficam paralisadas até segunda ordem, o que pode impactar, por exemplo, a operação na Terra Indígena Yanomami, já que Roraima já aprovou sua greve a partir da próxima semana.
A demanda pela valorização dos profissionais de Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Serviço Florestal e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde o final de 2022, na transição para o terceiro governo de Lula.
O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental, fato que deveria ser valorizado pelo petista.
Uma mesa de negociação foi instalada em 2023, mas empacou no final do ano, e às vésperas da COP a conferência climática da ONU (Organização das Nações Unidas) a categoria passou a criticar publicamente a gestão petista.
Desde janeiro de 2024, servidores ambientais iniciaram a paralisação gradual, que até aqui resultou na redução no número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental.
A última proposta de reestruturação feita pelo Ministério da Gestão e Inovação aconteceu em abril, mas não agradou a categoria. O maior problema foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, nos cálculos da Ascema.
No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração geral para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.
A Ascema viu alguns avanços, como a melhoria na proporção entre remuneração fixa e remuneração variável mas que ainda está aquém do que era demandado e aceitou o escalonamento da carreira em 20 níveis.
Por outro lado, avaliou que a proposta não atendia a nenhuma das suas principais reivindicações: espelhamento da carreira com a da ANA (Agência Nacional de Águas), redução da disparidade salarial entre cargos ou benefícios por atuação de risco, por exemplo.
Os servidores fizeram uma contraproposta, mas, no último dia 7, o Ministério da Gestão afirmou à categoria que havia chegado ao "limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer" e indicou o fim da mesa de negociação.
Diante disso, a paralisação escalou para a greve, que deve aumentar com a adesão dos outros estados a partir da próxima semana.
De acordo com o plano aprovado até agora, cinco setores seguirão em regime especial, para atender emergências climáticas, desastres naturais ou preservar a vida de populações tradicionais ou animais sob risco, por exemplo.
O combate ao fogo será 100% mantido, uma vez que o pantanal vive a crise de seca mais grave de sua história.
Por João Gabriel (Folhapress)
