O princípio da presunção de inocência—todos são inocentes até que se prove o contrário—é a linha defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abarca desde seus ministros até o seu principal opositor, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Em entrevista ao site UOL, Lula disse, na quarta-feira (26), que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pode ser afastado, mas somente se a denúncia de corrupção avançar na Justiça.
A Polícia Federal já apresentou indiciamento contra o ministro das Comunicações, mas em sua fala, o presidente disse que o ministro só sairá se a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitar as investigações da PF sobre desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que já foram finalizadas pela PF. Segundo a polícia, o ministro é suspeito de cometer crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O próximo passo deve ser a apresentação, ou não, de uma denúncia. “O que eu disse para o Juscelino: a verdade só você sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. [Do contrário] Tem que ser afastado”, Lula prosseguiu: “Eu já fui vítima de calúnia, já fui vítima de difamação, já tive proibido o direito de me defender, não tive direito a presunção de inocência, foi o que eu disse para o Juscelino”, disse.
Bolsonaro
Na mesma linha de coerência, Lula também defendeu a presunção de inocência de seu maior adversário, Jair Bolsonaro. “Seja julgado da forma mais honesta possível”, afirmou, embora tenha declarado que considera que seu antecessor tentou dar um golpe de Estado após perder nas urnas em 2022.
“Que ele tentou dar o golpe, tentou. Isso é visível”. O presidente também criticou o a suposta tentativa de joias recebidas por Bolsonaro como presentes a chefe de Estado em missões internacionais. O ex-presidente é alvo de uma investigação da PF que apura um suposto esquema de negociação ilegal de joias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República. Segundo a apuração, os itens de alto valor foram omitidos do acervo público e vendidos para enriquecer o ex-presidente. Esse e o inquéritos sobre uma possível tentativa de golpe tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e têm o ministro Alexandre de Moraes como relator. Há ainda outro inquérito que investiga falsificação de certificado de vacinação contra a covid-19.
“Presidente da República não ganha joia, presidente da República ganha presente. Que seja julgado em função do crime do tamanho que ele cometeu”, defendeu o petista.
Questão política
Ainda sobre o caso de seu ministro, o presidente disse que não sabe se o União Brasil permanecerá com o cargo em caso de afastamento de Juscelino. Segundo ele, isso ainda seria discutido.
O cargo de Juscelino tem suas delicadezas políticas. O ministro das Comunicações foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Como ele é o favorito para assumir a presidência do Senado no ano que vem no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a exoneração de Juscelino pode gerar um atrito com o próximo comandante da Corte Alta.
Apesar da sigla não entregar tantos votos para o governo, o União Brasil é um dos partidos que compõem o Centrão, e por isso, seria uma boa estratégia do governo manter a sigla por perto.
Um dos exemplos da não entrega do partido é a votação que derrubou o veto do presidente ao PL das “saidinhas”, visto como uma grande derrota para o governo. O União Brasil deu seis votos contra o governo e nenhum a favor no Senado. Já na Câmara dos Deputados, 54 votaram para a derrubada do veto e apenas um votou para a permanência, que foi justamente a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, que foi trocada por Lula por pressão do partido. Quem assumiu em seu lugar foi um colega de sigla, Celso Sabino.
