No meio da discussão da taxação das “blusinhas”, quase todo mundo esqueceu que isso era um “jabuti” — dispositivo inserido no texto sem relação alguma com o texto inicial — e que o verdadeiro projeto em pauta era o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Mesmo contrário à cobrança de taxas em compras internacionais de menos de US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que passa a cobrar 20% de imposto, nas pequenas compras de outros países. Porque, na verdade, a Lula e ao governo, no caso, interessavam mais o programa que ficou obscurecido.
O projeto foi sancionado durante a terceira plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, que cria incentivos para veículos sustentáveis e para a realização de pesquisas e para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos. É parte importante do projeto do governo para tornar mais o país uma “economia verde”.
Mover: o que é?
Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o programa cria uma política de diretrizes sustentáveis para a produção de veículos no Brasil. Ao todo, são R$ 19 bilhões disponibilizados em créditos financeiros para empresas habilitadas no programa.
Esse montante terá uma distribuição gradual a cada ano. Ou seja, ainda este ano serão disponibilizados R$ 3,5 bilhões; R$ 3,8 bilhões em 2025; R$ 3,9 bilhões em 2026; R$ 4,0 bilhões em 2027; e R$ 4,1 bilhões em 2028.
Além dos investimentos previstos pelo programa, a tendência é que também o investimento feito pelas próprias montadoras seja ainda maior, uma vez que há uma aposta no aumento do mercado de veículos elétricos ou híbridos. Conforme a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a quantia será de aproximadamente R$ 60 bilhões em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos próximos cinco anos.
Crédito
O crédito vem na forma de abatimento de impostos por parte da Receita Federal. Mas, para isso, as montadoras precisam destinar um mínimo de 0,3% a 0,6% da receita operacional bruta para P&D. Na prática, isso significa que a cada R$ 1 investido, a fabricante receberá de R$ 0,50 a R$ 3,20 em créditos para abater encargos.
Mas existem critérios para as empresas que irão participar do programa. Somente aquelas que tenham projetos de novos produtos ou modelos, de relocalização, instalação de unidade de reciclagem, estímulos para a matriz energética brasileira; valorização dos biocombustíveis (com prioridade para o etanol para veículos leves e gás natural para pesados), novas tecnologias de propulsão e eletrificação (desenvolvimento de baterias) poderão participar. Além desses critérios citados, as empresas ainda precisam cumprir mais de 55 habilitações.
Veículos verdes
O objetivo central do programa é a descarbonização em duas frentes: a primeira na forma de produzir, aumentando a competitividade dos veículos nacionais perante o mercado global. Já o outro ponto de redução de carbono está no desenvolvimento e uso de combustíveis menos poluentes, como etanol, biodiesel e, futuramente, combustíveis sintéticos.
Além disso, a eletrificação dos automóveis é outro ponto importante para a redução de emissões de gases do efeito estufa — o que faz com que fábricas que já estejam instaladas no Brasil, como as da BYD e GWM, ganhem ainda mais vantagens frente àquelas que estão desembarcando apenas com carros importados.
Durante o conselhão, Geraldo Alckmin, destacou o cenário positivo em torno do programa e citou o levantamento da Fundação Getúlio Vargas que aponta que a utilização da capacidade instalada da indústria brasileira em junho chegou a 82,5%, a maior desde março de 2014.
“Temos a ociosidade da indústria caindo e a confiança do subindo. É sinal de que vai ter investimento, e nós precisamos de investimento. Nós temos dois desafios. Melhorar e aumentar investimento e produtividade. E o Mover vem ao encontro desses objetivos, estimular investimento, melhor competitividade e descarbonização”, disse.
