Por Ana Paula Marques
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/2025. Junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação recorde de R$ 475,56 bilhões para os produtores rurais no ciclo. O valor é 9,1% acima dos R$ 435,8 bilhões desembolsados no ano passado.
Assim como na última safra, o novo plano será dividido em duas partes, uma voltada para o financiamento da agricultura empresarial, desenvolvida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e a outra será voltada para os produtores familiares, tendo sido elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O dinheiro investido no programa é emprestado por bancos públicos, que, depois, recebem os valores de volta. Como as taxas de juros para o setor são reduzidas conforme o plano, essa diferença é paga pelo governo.
Agricultura
Para a agricultura familiar, o plano de 2024/2025 irá liberar ao todo R$ 85,7 bilhões, sendo R$ 76 bilhões no crédito rural. Além de incentivos específicos para a produção de arroz e para ampliar a produção, o plano anuncia dez linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram redução de taxas.
Como estratégia para inibir o efeito das enchentes do Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção de arroz do país, o plano define as taxas de custeio para produção em 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
O plano ainda traz juros mais baixos a produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como o feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras. Para esses itens, as taxas recuaram de 4% para 3%. Os produtores que cultivam orgânicos também ficam beneficiados pelo anúncio do governo federal, itens como jambu, castanha do Brasil e licuri caíram de 3% para 2%.
Famílias
O governo liberou para famílias com renda até R$ 50 mil por ano uma linha de crédito de até R$ 35 mil, com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia das prestações. Além disso, o plano também ampliou o limite de crédito para as famílias, que passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Também está inclusa no plano uma linha de crédito no Programa Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como, por exemplo, o motocultivador e a roçadeira. Para esse tipo de crédito, os juros serão de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada no programa federal. Entretanto, a linha só atenderá famílias com renda anual de até R$100 mil e somente financiará máquinas de até R$50 mil reais.
Plano empresarial
A liberação do governo prevê R$ 400,6 bilhões de crédito, sendo R$ 293,9 bilhões de custeio e comercialização e R$ 106,7 para investimento aos médios e grandes agricultores empresariais. Para os beneficiários, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionadas para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) de outros produtores e cooperativas. Os outros R$ 211,5 bilhões serão de taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
Para a equalização de juros, o Tesouro Nacional aplicará R$ 6,3 bilhões em comparação aos R$ 5,1 bilhões da safra atual, 2023/2024 na agricultura empresarial. Já para a agricultura familiar, o governo destinará R$ 10,7 bilhões para abatimento dos juros, na safra atual eram R$ 8,5 bilhões.
