A última quinta-feira (4) agitou o mundo das investigações. Em somente um dia, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações que apuram a venda ilegal de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos. Além disso, a PF fez operação na apuração que afirma que o ex-presidente teria se beneficiado de um suposto esquema de fraudes em cartões de vacina contra a covid-19.
No caso das joias, Bolsonaro foi indiciado por peculato – apropriação de bens públicos –, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Além dele, também foram indiciadas outras 11 pessoas—todas por associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e um, o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes, por advocacia administrativa.
A PF apontou a existência de uma organização criminosa que atuou para desviar joias, relógios, esculturas e outros itens de luxo recebidos pelo ex-presidente como representante do Estado brasileiro. Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito, vai pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso para uma aventual decisão de apresentar denúncia contra os indiciados ou devolver o inquérito à PF com um pedido para mais investigações ou pelo arquivamento do caso.
O indiciamento não é uma condenação. Ela indica que há elementos que podem apontar que o alvo do indiciamento praticou ilegalidades.
Vacinas
Outra investigação da PF também envolve Bolsonaro em irregularidades. Deflagada também na quinta-feira, operação da PF fez novas diligências sobre o suposto esquema de fraude de vacinas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O que se apura é a existência de um esquema no município, no qual a falsificação seria feita sob encomenda e mediante pagamento por falsificação feita ou via interferência política e tráfico de influência. A investigação apreendeu cerca de R$ 200 mil em espécie, incluindo R$ 164 mil em reais, 5.700 em dólares e 170 em euros, na casa do ex-prefeito da cidade Washington Reis, atual secretário de Transportes do Rio de Janeiro.
A operação segue a investigação sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação da família e de pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no final de 2022. Segundo a apuração da polícia, a cidade foi utilizada para o registro de dados falsos de vacinação de Bolsonaro, do ex-ajudante de Ordens Mauro Cid e de familiares dos dois.
Os sistemas do Ministério da Saúde indicam que duas doses de vacinas contra a covid foram aplicadas em Bolsonaro, que sempre negou ter sido vacinado, no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória durante a pandemia.
A informação também foi confirmada por Cid em sua delação premiada. Ele afirmou que a inserção de dados falsos dizendo que Bolsonaro havia se vacinado foi feita por ordem do próprio ex-presidente.
Ao concluir inicialmente o relatório, a PF afirma que Bolsonaro, não só se beneficiou do esquema, como também tinha ciência da fraude e ordenou a falsificação. “Vários atos de acesso ao sistema ConecteSUS, inclusive a impressão de certificado de vacinação ideologicamente falso, foram praticados na residência oficial da Presidência da República, Palácio do Alvorada, ocupada na época dos fatos por Jair Messias Bolsonaro”.
Ex-prefeito
Em sua defesa, Washington Reis publicou nota, em seu Instagram, dizendo que recebeu os agentes da PF em sua casa. “Como figura pública com mais de 32 anos de atuação política, estou ciente dos desafios enfrentados pelo nosso país em meio a uma polarização política intensa”, escreveu. Reis classificou a operação como “covardia” em ano eleitoral.
Já o governo do estado do Rio, em nota, disse que a ação “tem como alvo único e exclusivo a obtenção de cartões de vacinação relacionados ao município de Duque de Caxias em 2022. Não existe nada referente ao governo do Rio na investigação e nem fatos que comprometam a conduta do secretário Washington Reis”.
Ao todo, Bolsonaro, Cid e outras 15 pessoas foram indiciadas pela força policial por participação em esquema de fraude em registro no cartão vacinal. Bolsonaro nega as acusações. Após essa nova operação, a PF deve abrir uma nova investigação para analisar especificamente os dados da prefeitura de Duque de Caxias e tentar identificar novas suspeitas de inserção de dados fraudulentos.
